Em artigo publicado na Edição 115 da Revista Oeste, Flavio Morgenstern escreve sobre o inquérito das fake news, que completou dois anos sem que os advogados dos réus tenham tido acesso à integra do processo.
Leia um trecho
“Prisões de jornalistas eram comuns apenas na época da ditadura, mas agora fazem parte da normalidade do noticiário — e o aparato de investigação secreto do Estado passou a integrar a vida comum brasileira. Com apenas um inquérito, prisões de deputados por figuras que ignoram a imunidade parlamentar e bloqueio das contas nas redes sociais de um partido político minoritário como o PCO começaram a virar rotina no país.
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Instaurado a partir da Portaria 69/19, de março de 2019, pelo ministro Dias Toffoli, o inquérito de natureza policial investigativa, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, continua correndo em segredo, sem que se saiba quem está sendo investigado e quem não. Há dois anos, no dia 27 de maio de 2020, iniciou-se a operação mais chocante já vista por opiniões nas redes sociais no Brasil: foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão contra empresários, youtubers e até humoristas. Nenhum advogado teve acesso integral aos autos, nem há clareza sobre quais são as acusações.”
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Além do inquérito das fake news
A Edição 115 da Revista Oeste vai além do texto de Flavio Morgenstern. A publicação digital conta com reportagens especiais e artigos de Edilson Salgueiro, J.R. Guzzo, Guilherme Fiuza, Rodrigo Constantino, Ana Paula Henkel, Loriane Comeli, Alan Ghani, Bruno Meyer, Evaristo de Miranda, Dagomir Marquezi, Joanna Williams, Debbie Lerman e Marcos Pollon.
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Claro que sabem como todos sabemos … ameaçam a eleição do chefe quadrilheiro descondenado para a volta da roubalheira eterna de um país puteiro rumando ao lixo pra escravizar de vez seu povo ignorante e idiotizado .
Claro que não sabem. Como alguém pode ser acusado de um crime que não existe nem como tipo penal até porque não pode sequer ser delimitada na vida real?
O governo como um todo (neste caso o Executivo e os órgãos que o compõem, porque só existe ele na prática) necessita tomar sérias providências na ordem jurídica em atenção, também, a esses perseguidos políticos.
Os dias serão cada vez mais quentes daqui até as eleições se antes mesmo não houver uma breve ruptura mediante uma intervenção militar constitucional de curta duração para que as instituições recobrem o fôlego. O Presidente agora se expôs de vez e já advertiu que não cumprirá ordens emitidas do Supremo. O não cumprimento forçará uma medição direta de forças e, na medida em que o povo se mostra solidário ao Presidente, difícil imaginar-se os efeitos da aludida intervenção e até que instituições ela alcançará.
Nem precisa muito para esse necessário fôlego, na minha opinião:
1. Afastar 4 ou 4 ministros do STF.
2. Destituir o presidente do senado e que em seu lugar assuma alguém cuja obrigação primeira é botar o “impeachment” desses ministrou na pauta.
3. Marcar prazo para que sejam julgados todos os casos de foro privilegiado aguardando prescrição no STF.
4. Anular todos os atos evidentemente ilegais do STF, a começar por este infausto inquérito.
5. mplantar no processo eleitoral o que as FFAA sugeriram para aperfeiçoar o sistema.
Nós que conhecemos a política do Brasil, já escolhemos nosso presidente não precisamos de deles. Já é bolsonaro 22
Povo que vota em Tiririca, elege bandido e incompetente, toma no inquérito inexistente.