Análise dos vetos de Lula ao marco temporal é adiada

Em virtude de acordo entre líderes, sessão do Congresso Nacional vai analisar apenas PLN 40

- 08 nov 2023 22:46

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A análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) do marco temporal foi adiada para a quarta-feira 22. A informação é do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Inicialmente, a apreciação dos vetos aconteceria na quinta-feira 9 ao lado de outros vetos presidenciais.

Contudo, um acordo entre líderes para “diminuir a pauta” da sessão de amanhã remarcou a análise para o dia 22. A informação é do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Desse modo, na quinta-feira, só será analisado o projeto de lei normativo (PLN) 40/2023, que abre ao Orçamento Fiscal da União um orçamento especial de mais de R$ 15 bilhões.

+ Confira os vetos de Lula ao marco temporal

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pressiona para a apreciação dos vetos, pois conta com a derrubada deles. Inicialmente, a bancada do agronegócio conseguiu adiar essa mesma sessão, pois, ela estava prevista para acontecer em 25 de outubro. A Oeste, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), confirmou o combinado com os demais líderes.

Como mostrou Oeste, Lula vetou diversos trechos do PL do marco temporal. No mesmo dia, a bancada do agronegócio emitiu um comunicado oficial em que afirma que derrubaria os vetos de Lula.

O PL do marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em 27 de setembro. Seis dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que o requerente estava no local quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.

Entre os vetos, Lula rejeitou a tese que determinava a Constituição como o marco temporal. Desse modo, o petista seguiu o principal entendimento do STF, contrariando o Legislativo.

Para a derrubada de um veto, são necessários os votos de 257 deputados e de 41 senadores. A FPA é a maior bancada do Congresso, com 303 deputados e 41 senadores.