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Política

Apequenamento do Congresso x hiperbolização do Judiciário

O jornalista Adalberto Piotto analisa o momento dos Poderes da República, em artigo para a Edição 272 da Revista Oeste

Rodrigo Pacheco, em sessão deliberativa do Senado - 12/11/2024 | Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo
Rodrigo Pacheco, em sessão deliberativa do Senado - 12/11/2024 | Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

Em artigo publicado na Edição 272 da Revista Oeste, o jornalista Adalberto Piotto aborda a reforma do Código Civil do país. Para isso, em determinado momento do texto, ele analisa a situação atual tanto do Congresso Nacional quanto do Poder Judiciário.

Leia um trecho da análise sobre Congresso e Judiciário

“Mas há ainda outro ponto que chama atenção nessa hiperbolização do Judiciário. A proposta de reforma do Código Civil foi solicitada pelo senador Rodrigo Pacheco ainda em 2022, já nesta temerária era de ativismo judiciário. Depois de apenas oito meses de discussão, o grupo de “notáveis” comandado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, entregou, em abril de 2023, o anteprojeto de reforma do Código Civil Brasileiro. O texto ficou trancado na gaveta de Pacheco até 31 de janeiro de 2025, quando foi apresentado como um projeto de lei, no último dia de mandato do então presidente do Senado. Um fato que não se pode menosprezar: Pacheco foi provavelmente o presidente do Senado, que tem poder para pautar processos de impeachment contra ministros do Supremo, mais próximo da Corte de que se tem notícia na história do Brasil. O apequenamento do Congresso que permitiu ao STF avançar sobre prerrogativas alheias tem as marcas da gestão do senador mineiro, que só se elegeu porque a opção dos eleitores de Minas Gerais, à época, era Dilma Rousseff.”

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O texto “Reforma do Código Civil: o novo que atrasa o Brasil” está disponível para os mais de 100 mil assinantes da Revista Oeste.

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Fachada do STF | Foto: Reprodução/STF

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A Edição 272 da Revista Oeste vai além do texto de Adalberto Piotto sobre Congresso e Judiciário. A publicação digital conta com reportagens especiais e artigos de J. R. Guzzo, Augusto Nunes, Alexandre Garcia, Rodrigo Constantino, Guilherme Fiuza, Ana Paula Henkel, Tiago Pavinatto, Eliziário Goulart Rocha, Cristyan Costa, Yasmin Alencar, Ubiratan Jorge Iorio, Carlo Cauti, Roberto Motta, Evaristo de Miranda, Brendan O’Neill (da Spiked) e Daniela Giorno.

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