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Política

Aprovada a urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas

Proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta no plenário em abril

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Por 279 votos a 180, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o requerimento do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do projeto de lei sobre a mineração em terras indígenas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esclareceu que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta no plenário em abril. A decisão, segundo ele, é parte de acordo entre líderes da base e da oposição.

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“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados — na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria —, com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril”, afirmou.

Citando a Constituição, Ricardo Barros afirmou que a proposta apenas consolida o fato de que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas, só pode ser efetivado com autorização do Congresso.

“Está muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”, sustentou.

Barros afirmou que a mineração em terras indígenas é uma realidade que precisa ser regulamentada e fiscalizada. “Vemos as cenas horrorosas, as imagens dos rios da Amazônia que já são explorados pelos garimpeiros ilegais. Sem licença, não há fiscalização nem obrigação de reconstituição ambiental.”

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2 comentários
  1. José Carlos Falcão De Andrade
    José Carlos Falcão De Andrade

    Espero empenho para aprovarem o projeto: o país não pode continuar subjugado pela esquerda que, para sobreviver, precisa manter a todos na pobreza e, consequentemente, na dependência das esmolas do “papai” governo!

    1. Marco Polo Gerard Bondim
      Marco Polo Gerard Bondim

      Exatamente, a esquerda é essencialmente composta por besouros rola-bosta, coprófagos, se alimentam de fezes de outros animais, necessitam, portanto, seus integrantes, de merda para sobrevivência!
      Daí porque, literalmente, além de cagarem e andarem para qualquer medida útil de desenvolvimento econômico-social, são contrários a todo tipo de medida que nos faça bem, justamente em razão de sua necessidade vital de miséria/merda!

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