A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu, nesta semana, um pedido formal para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, com foco em fraudes no sistema previdenciário.
O deputado Guto Zacarias (União-SP), autor do requerimento, quer apurar a atuação de empresas e sindicatos que, segundo denúncias, vêm desviando dinheiro diretamente dos contracheques de segurados. Das 32 assinaturas necessárias, 30 foram obtidas.
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Quanto tempo a CPI da Previdência vai durar
A proposta prevê uma comissão com nove titulares e nove suplentes, com duração inicial de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Os alvos principais são pessoas jurídicas com sede no Estado e pessoas físicas que vivem em São Paulo. O foco está nos descontos não autorizados em folha e nos golpes com empréstimos consignados.
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Segundo o deputado, o esquema se apoia em falsificações, fraudes digitais e falhas nos sistemas de controle. Há relatos de uso indevido de dados pessoais, inserção de códigos de desconto sem consentimento e assinaturas falsificadas para autorizar operações financeiras.
“Estamos diante de um escândalo de corrupção de dimensões catastróficas”, disse o parlamentar. “É um ataque direto aos mais vulneráveis. Precisamos reagir com firmeza.”
O que quer a Assembleia de São Paulo
A CPI investigará responsabilidades civis, administrativas e criminais. O grupo também deve propor mudanças legais, além de reforçar a transparência dos sistemas de desconto e criar mecanismos para devolver o dinheiro roubado.
A iniciativa surge no rastro da crise que atingiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Técnicos do setor admitem que os controles atuais não conseguem impedir que golpistas interfiram nos pagamentos mensais de milhares de segurados.
Zacarias cobra resposta rápida do Legislativo. “O Parlamento paulista não pode ficar parado diante desse cenário”, afirmou. “É nosso dever proteger quem depende do benefício para viver.”
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