Mais um contrato da Secretaria Estadual de Saúde está sendo investigado
Uma auditoria da Controladoria-Geral do Rio de Janeiro divulgada nesta terça-feira, 9, apontou superfaturamento de R$ 1,6 milhão na compra de soro fisiológico para pacientes com a covid-19.
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O volume comprado – 370 mil litros, ou 1,3 milhão de frascos – também levantou suspeitas: é 20 vezes maior do que o total comprado para abastecer hospitais do Estado durante três anos.
Segundo a CGE, em apenas quatro dias, a Secretaria de Saúde do governo Witzel abriu um processo de contratação e escolheu uma empresa para a compra sem licitação. O parecer jurídico era obrigatório, mas essa regra foi ignorada.
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O contrato, no valor de R$ 5,7 milhões, foi fechado com a Carioca Medicamentos e Material Médico, escolhida para fornecer cloreto de sódio 0,9% – popularmente conhecido como soro fisiológico – para o atendimento aos pacientes do novo coronavírus.
O Tribunal de Contas do Rio abriu uma auditoria e cobrou explicações sobre esse contrato, mas a Secretaria de Saúde não soube dizer por que comprou tanto soro fisiológico.
Em documento, a secretaria admite que “a demanda pela aquisição de cloreto de sódio não foi originada pela coordenação de medicamentos da superintendência de logística, suprimentos e patrimônio”, que é o setor técnico.
A pasta informou que “como a área desconhece os detalhes do contexto fático que originou a contratação, não é possível estabelecer a relação entre o objeto do processo e o enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
A Coordenação de Medicamentos da Secretaria de Saúde também não sabe explicar quais hospitais seriam abastecidos com soro.
Segundo a auditoria, R$ 1,6 milhão poderiam ter sido economizados se a Secretaria de Saúde tivesse comprado o medicamento pelo preço médio de outras contrações realizadas pelo poder público.
Dois meses depois da assinatura do contrato, o estado só recebeu 14% dos frascos comprados. A Carioca Medicamentos ganhou até agora R$ 400 mil dos cofres da Secretaria de Saúde.
O responsável por essa contratação está preso há um mês, por outro motivo. Gabriell Neves é investigado por fraude na compra de respiradores.
Bela matéria!
Obrigado, Renan! Um abraço!