A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — mais conhecida como bancada do agronegócio — se mobiliza no Congresso Nacional para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) do marco temporal.
Conforme o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a ideia é que os vetos sejam pautados na próxima sessão do Congresso Nacional, que acontece na quinta-feira 26.
+ Confira os vetos de Lula ao marco temporal
“Agora estamos na articulação com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com os líderes da Câmara e com os líderes no Senado, com relação à sessão do Congresso”, disse Lupion, nesta terça-feira, 24.
A bancada do agronegócio, conforme Lupion, não possui “vontade alguma de permitir” uma sessão do Congresso, em que os vetos sobre o marco temporal não estejam. Os vetos começariam a trancar a pauta em 22 de novembro.
“Ontem, estive com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), hoje vou encontrar com o Pacheco e vamos trabalhar para chegar a um entendimento do que é possível fazer em relação a essa mudança de pauta, principalmente, se já conseguimos pautar nessa quinta-feira.”
Como mostrou Oeste, Lula vetou diversos trechos da proposta. No mesmo dia, a bancada do agro emitiu um comunicado oficial em que afirma que derrubaria os vetos de Lula.
O PL do marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em 27 de setembro. Seis dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que o requerente estava no local quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
Entre os vetos, Lula rejeitou a tese que determinava a Constituição como o marco temporal. Desse modo, o petista seguiu o principal entendimento do STF, contrariando o Legislativo.
“Estamos mobilizando para derrubar esses vetos, eles são extremamente excessivos”, continuou Lupion. “Desvirtuaram completamente a lei aprovada pelo Congresso Nacional, tivemos maioria contundente. Gera uma preocupação grande quando o Executivo resolve governar com o Judiciário e não com o Congresso.”
O presidente da bancada do agro esteve nesta manhã no lançamento da Frente Parlamentar Invasão Zero.
O conluio do Executivo com o Judiciário o caos para o país. Tem que derrubar o veto e prevalecer a lei aprovada pelo Congresso a quem compete legislar.