Um dia depois de o governo federal anunciar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%, senadores e deputados do Amazonas criticaram neste sábado, 26, a decisão que afeta Zona Franca de Manaus.
A nota é assinada pelos três senadores do Estado, Omar Aziz, Eduardo Braga e Plinio Valério, e pelos oito senadores, Atila Lins, Bosco Saraiva, Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, José Ricardo, Marcelo Ramos, Sidney Leite e Silas Câmara.
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A bancada do Amazonas no Congresso Nacional classifica a decisão do governo federal de “uma catástrofe para a economia do Estado”.
Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ter chegado a avaliar uma redução de 50%, mas optou neste momento por um porcentual menor em respeito à região do polo industrial de Manaus.
“Não fosse a Zona Franca, a redução de IPI seria maior, certamente de 50%. Como respeitamos a Amazônia, foi só 25%. Isso tem de ser feito com muito cuidado, com uma transição lenta e com mecanismos compensatórios para garantir vantagem da Amazônia”, declarou o titular da Economia.
Para o ministro, a região amazônica deve sair de um regime de créditos de IPI para uma nova realidade de créditos de carbono.
Em reação, os parlamentares disseram que o decreto “embute um impacto danoso, de enorme profundidade à competitividade do Polo Industrial de Manaus, ferindo de morte os mais de 400 mil postos de trabalho aqui gerados, direta e indiretamente”.
Eles afirmam que o IPI “é a âncora da competividade” do modelo da zona franca. “Não excepcionalizar a produção do Polo Industrial de Manaus das regras do Decreto 10.979/22 é decretar o fim do mais exitoso programa de desenvolvimento regional do país.”
O grupo disse ainda que “este Programa de Desenvolvimento Regional tem, para além de seus resultados econômicos e sociais, um papel decisivo na preservação da maior floresta tropical do planeta. A extinção do emprego formal é uma ameaça concreta à preservação dessa floresta”.
A nota pontua que a zona franca gera superávits de receita pública com o governo central, pois, historicamente mais de 70% dos recursos gerados, são enviados à Brasília, contribuindo para o desenvolvimento nacional.
“Gera uma profunda quebra de confiança no compromisso firmado pelo Ministro Paulo Guedes e demais autoridades econômicas que reiteraram que o modelo seria preservado”, diz a nota, sobre a decisão do governo federal.
O grupo de parlamentares ainda critica o presidente Jair Bolsonaro, que, segundo eles, por um lado verbaliza ser a favor de nosso modelo de desenvolvimento, mas emite decretos que o fragilizam e causam desemprego e perda de atividade econômica.
“Entendemos que há espaço para soluções técnicas possíveis, capazes de preservar e incrementar o desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus, sem se contrapor aos interesses da indústria nacional, do consumidor brasileiro e do combate à inflação.”
Também por ser contra os impostos abusivos da época, Tiradentes foi enforcado em 21 de abril de 1792 (hoje feriado nacional), na cidade do Rio de Janeiro. Em seguida, teve o corpo esquartejado e espalhado pela estrada de acesso a Ouro Preto. Sua cabeça foi exibida em uma estaca colocada na praça central da cidade. Os ‘tira-tira’ atuais são contra a diminuição dos impostos. Tiradentes hoje é considerado heroi nacional.
Malditos energúmenos!
Olá,
Trabalhei por mais de 20 anos no polo industrial de Manaus, ainda sou vinculado a empresa do meu úitimo emprego. Nossos parlamentares só sabem discursar em defesa da Zona Franca usando o enredo de que vai acabar se medidas como essa for implementada. Nunca buscaram aliar o conceito verde com a indústria de transformação. Preferem se posicionar jogando o estado contra o Brasil a desenvolver modelos de sustentabilidade que possam garantir não só a Zona Franca, mas também o turismo e outras atividade econômicas relacionadas ao potencial de riquezas que a Amazônia oferece e disponibiliza (subsolo, floresta, turismo). Não há mais como manter um Polo Industrial em um Lugar, qualquer que seja, sem que se estruture uma base sustentável de manutenção que proporcione desenvolvimento sem que para tanto nos prenda no tempo, a manutenção de impostos e discursos de oprtunistas, que recentemente, por meio de lockdowns foram causadores diretos de fechamento de milhares de empregos e consequentemente de muitas empresas. O discurso é de eleição e não de busca por manutenção do PIM, o Guedes não é louco, sabe que o Amazonas sem o PIM sem uma outra fonte de riqueza estruturada vai a miséria.
Falar que prejudica torna-se necessário expor o que acontecerá com as empresas de Manaus. Procurem outra forma de sobreviver e deixem o Brasil deslanchar.
Incentivo ao polo industrial do Amazonas: compro produtos industrializados (até escada de alumínio) com selo “made in China”. Cadê produtos “made in Amazonas” e não apenas montados lá?
Alguém pode ter interpretado como Imposto sobre Pedofilia Imperdoável.
tetas gordas vão secando
O Amazonas é um estado, é o povo dos 26 estados restantes que serão beneficiados?
Que se crie uma maneira de compensar a Zona Franca de Manaus.
Pelo amor de Deus!! Se até 2022 a Amazônia não buscou alternativas ao seu desenvolvimento, agora terá que fazê-lo. Chega de clientelismo, de reserva de mercado. Aquedada do IPI beneficiará a todos os brasileiros, aumentando o consumo, a competitvidade e o emprego! Amazônia, por favor virem-se, sejam criativos!
Aos poucos os liberais vão fazendo o que sabem de melhor, LIBERTAR o Brasil das suas amarras socialistas.
Quem quiser privilégio que seja indicado para o STF.
Renata , no caso aqui se referem a zona franca de Manaus que tem regime diferenciado de recolhimento de IPI como incentivo a geração de empregos local e a redução de 25% do referido imposto no restante do país tiraria um pouco da competitividade da zona franca.
Na minha opinião esta zona franca já passou do tempo e tem que acabar ou reduzir , está na hora de caminharem com as próprias pernas .
O Brasil tem que fazer a reforma tributária urgente , impostos unificados em todo território , IPI , COFINS , ICMS etc.
Somos um só país !!
A Zona Franca existe há décadas e este é o mesmo período de tempo que o IDH da região não avança. Bobeou, regride. Incompetência de seus governantes e descaso de quem os elegeu.
Agora entendi!!! Para não “prejudicar ” um estado, todos os outros precisam se ferrar… Os eletroeletrônicos são muito caros em comparação a outros países… O Brasil precisa de competitividade não somente na área de petróleo, como também neste setor. Muito obrigada pelas explicações.
Vão catarem Coquinho vagabundos. o Brasil não se Resume a Manaus. Já que o Bandido Azir se Preoculpa tanto com o Povo da Amazonia. Que devolvar os Milhões roubados dos Amazonenses. Que roubou junto com sua Familiar de Vagabundos.
Como a redução do IPI pode prejudicar as empresas??? Expliquem, por favor.
Boa, Renata! O IPI recolhido pela indústria, mas pago pelo consumidor, final vai para o governo. A indústria poderá baixar o preço final – sem perder um centavo, exceto para quem sonegava – e o consumidor final terá preços mais acessíveis. A indústria venderá mais unidades, gerando maior economia de escala e mais pessoas poderão adquirir esses produtos. Somente quem mama no governo ou sonega é que perderá algum dinheiro.
Bem isso !!!!!