O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse como novo presidente da Suprema Corte na quinta-feira 28. Em agosto, o magistrado foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. Na vice-presidência, quem assume é o ministro Edson Fachin.
“Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento”, disse o ministro ao jornal O Globo. “Isso significa melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidades.”
Aos 65 anos, Barroso sucede à ministra Rosa Weber, que está no posto desde setembro de 2022. Devido à aposentadoria compulsória, a magistrada deixará a presidência e a cadeira de ministra em 2 de outubro.
A sucessão no comando do Supremo segue uma ordem de antiguidade. Desse modo, o vice-presidente é o provável sucessor de quem ocupa atualmente o cargo. Barroso se tornou ministro do STF em 2013, quando foi indicado para a vaga pela então presidente da República, Dilma Rousseff.
Barroso assume a presidência da Corte Suprema no momento em que o tribunal recebeu o maior número de ações penais da história recente: quase 1,3 mil de janeiro até o momento.
Cerca de 98% das peças estão relacionadas aos atos de vandalismo que aconteceram em Brasília, em 8 de janeiro. Atualmente, o STF tem 23.547 casos pendentes para serem analisados em diversas áreas.
Quem é Luís Roberto Barroso, futuro presidente do STF?
Ex-procurador do Estado do Rio de Janeiro (RJ), o magistrado é natural da cidade de Vassouras (RJ). Barroso é doutor em Direito público pela Universidade do Estado (Uerj) e professor titular de Direito constitucional no mesmo local.
O ministro fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
Pedidos de impeachment de Barroso
Em 12 de julho, Barroso participou de um evento organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Na ocasião, o ministro disse que “derrotamos o bolsonarismo” — em clara referência a corrente política do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não foi reeleito nas eleições de 2022.
A declaração rendeu críticas nas redes sociais e, até mesmo, por parte do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na ocasião, Pacheco disse considerar a fala “inoportuna, infeliz” e sugeriu uma retratação.
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Além disso, a fala do ministro fez a oposição protocolar o 17° pedido de impeachment contra ele. Assinador por 17 senadores e 70 deputados, o documento acusa Barroso de cometer crime de responsabilidade.
O crime de responsabilidade, previsto na Lei 1.079/1950, proíbe ministros do STF de exercer atividade político-partidária. Para deputados e senadores, com a frase dita no evento da UNE, Barroso admitiu que atuou para a derrota do bolsonarismo e isso configuraria infringência à lei.
Até o momento, contudo, nenhum processo foi instaurado para afastar ministros do STF. Todas as petições desse tipo, que podem ser enviadas por qualquer cidadão ao Senado, têm sido sistematicamente arquivadas pelos presidentes do Senado, desde Eunício de Oliveira (MDB-CE), passando por Davi Alcolumbre (União-AP) até o atual, Pacheco.
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Sai o lixo e agora o lixeira entra…
A Revolução dos cretinos depende de seus defensores nunca terem que experimentar em primeira mão qualquer absurdo que infligem aos outros.
VAGABUNDO! LIXO …..Boquinha aveludade da Supreme Bost`!!
Caros Manés.
Estamos perdidos.
Que bom. Desejo muita sorte ao barroso. O grande barroso de fala mansa, um verdadeiro pai, aquele que nos ensinou que eleições não se ganham, se tomam, aquele que disse que de tempos em tempos a sociedade tem que ser conduzida ao caminho correto, aquele que nos alertou que alguém queria voltar com o sistema de voto em cédulas de papel, aquele que se orgulha de dizer, com toda razão, que derrotou o bolsonarismo, o último defensor do terrorista Batisti, o defensor do estuprador João de Deus, o amiguinho de última hora do Felipe Neto, enfim, um grandessíssimo democrata. Espero que ele, ocupando a presidência dessa organização à qual pertence, tenha sua cota de merecimento totalmente preenchida e possa nos dizer, do alto do seu merecido pedestal “Manés deste querido Brasil, vocês continuam e continuarão perdendo”. E, digo eu, perderão, sim, enquanto não criarem vergonha na cara.
De cara já é uma meta hipócrita para idiota ver, porque o cara que diz que eleição se toma, não amola perdeu mané, era fã do Cezare Batisti e do Joãozinho pedófilo taradão, e ainda bate no peito dizendo ter “derrotado” o bolsonarismo, evidentemente não se pode esperar nada honesto, técnico nem social, tendi em vista tamanha cegueira
Resumo: continuaremos ferrados
Nada é tão ruim que não possa piorar. Ali é trocar coisa ruim por porcaria.