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Política

Barroso se declara contra o aborto

Presidente do STF afirma que não há previsão para o assunto ser discutido no Supremo

Barroso Opinião Pública | O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante a instalação da Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20, no Palácio do Planalto | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso | Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse ser contra o aborto. Ele falou sobre o assunto em entrevista ao canal GloboNews nesta terça-feira, 12.

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“Defender que as pessoas não façam e não querer fazer é um direito, e todos nós somos contra o aborto”, afirmou Barroso. “O aborto não é uma coisa boa. Outra coisa é você achar que essa mulher deve ser presa.”

Votação dos ministros do Supremo sobre o aborto

A análise da ação pela descriminalização do aborto, apresentada em 2017 pelo Psol, começou no STF em 22 de setembro, no plenário virtual da Corte. A então presidente do Supremo, Rosa Weber, votou a favor da descriminalização. Logo na sequência, Barroso levou o caso ao plenário presencial.

barroso aborto | Ministra Rosa Weber em sessão plenária do STF (21/9/2023) | Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A então presidente do STF, Rosa Weber, em sessão plenária da Corte — 21/9/2023 | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Interlocutores do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram que tal medida seria um “avanço no que a Constituição já prevê nos casos de aborto”. Desse modo, a ação do STF se caracterizaria como uma “invasão de competência”.

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Conforme a lei brasileira, o aborto é permitido apenas em três casos: gravidez decorrente de estupro; risco de morte da mulher; e anencefalia do feto. A ação que tramita no STF questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal.

Senadores da oposição conseguiram as 27 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de plebiscito sobre o aborto. Agora eles precisam convencer Pacheco a pautar a proposta.

Na entrevista à GloboNews, Barroso deu a entender que o tema não é destaque para ele colocar em pauta novamente para o plenário do STF.

Leia também: “As implicações político-filosóficas da liberalização do aborto no Brasil, artigo de Flávio Gordon publicado na Edição 185 da Revista Oeste

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2 comentários
  1. David Souza Silva
    David Souza Silva

    Esses protótipos de ministros, deviam se dar ao respeito, e se colocaram nos seus respectivos lugares.

    Ministro de uma Suprema Côrte, não deve achar nada, fora dos autos, o resto é politicagem barata e suja.
    É o que se espera numa democracia….

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