publicidade
Política

Barroso vê com preocupação PEC do STF e fala em 'retrocesso democrático'

Presidente do tribunal se manifestou depois de o Senado aprovar medida que limita decisões monocráticas de juízes da Corte

barroso
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante reunião do Instituto dos Advogados de São Paulo - 23/10/2023 | Foto: Leonardo Ramos/Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira, 23, que vê com “preocupação avanços legislativos” sobre a Corte, depois de o Senado aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões monocráticas dos juízes do STF.

“Nos últimos 35 anos, o Brasil viveu situações institucionais complexas, que em outros tempos teriam levado à ruptura constitucional e democrática: crises econômicas, inflação descontrolada, escândalos de corrupção e dois impeachments“, observou Barroso. “Apesar de tudo o que ocorreu, o país preservou a estabilidade institucional e a democracia.” Dessa forma, Barroso viu a proposta como desnecessária.

Receba nossas atualizações

Ainda durante o discurso, Barroso disse que, “cumpre lembrar: em todos os países que, recentemente, viveram o retrocesso democrático, a erosão das instituições começou por mudanças nas supremas cortes”. “Os antecedentes não são bons”, observou.

Durante fala sobre a PEC do STF, Barroso exaltou a Corte

barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, durante a cerimônia de posse no STF – 28/09/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Conforme Barroso, o STF, nos últimos anos, tem combatido o “negacionismo”, seja ele em relação à pandemia de covid-19, “salvando milhares de vidas”, ou às questões ambientais, preservando a Amazônia, além de contribuir para a redução das mudanças climáticas.

“A Corte funcionou ainda como um dique de resistência contra o avanço autoritário”, disse o presidente do STF, sem citar nomes. “Por esse papel, o tribunal sofreu ataques verbais.”

Por fim, o ministro disse que o tribunal preservou a democracia no país e proteger os direitos fundamentais das pessoas, supostamente servindo bem ao país.

Leia mais sobre:

14 comentários
  1. Fernando Senna
    Fernando Senna

    Vivem numa “realidade exclusiva”. Será que ninguém, nenhum parente ou conhecido, consegue mostrar-lhes a realidade como ela é ? Ou possivelmente tenham medo ?

  2. FATIMA
    FATIMA

    O seboso ministro tá mal acostumado e não admite perder poder. Se o Legislativo quiser, é só o começo, juizeco de me4da. O povo vai pressionar e mostrar ao parlamento que quer muito mais do que a PEC aprovada hoje.
    Quando o Legislativo acordar para a força que tem, unido ao povo nas ruas, a usurpação de poderes dos advogados metidos a juízes, vai acabar. Mesmo fazendo ameaças imundas aos parlamentares, os escrotos togados vão perder.

  3. Marcus
    Marcus

    Este canalha não tem coragem de citar o exemplo de um país democrático no qual um único ministro tem tanto poder como no STF brasileiro.

  4. Brasileiro
    Brasileiro

    Retrocesso democrático é tirar do congresso e do povo a liberdade de legislar e endereçar leis ao seu congresso.
    Retrocesso é a cara desses velhacos vitalícios fazendo do país uma zona.

  5. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    Barroso é um ser desprezível sob qualquer ponto de vista que o analisemos. É apenas mais um entre outros cancros do STF. Sem honra, sem moral, sem ética. Só no Brasil pode ocupar o cargo que ocupa.

  6. ROGILDO GALLO
    ROGILDO GALLO

    Esses caras do STF estão de gozação. O Barroso diz que a corte funcionou como uma barreira contra o autoritarismo. Só que ele inverte o que realmente está acontecendo, isto é, hoje a corte é autoritária e não respeita os demais poderes e muito menos as pessoas de bem de nosso País. Espero que o Congresso não se intimide e, além desta PEC, também aprove outras como a que limita o mandato de juízes das altas cortes a, no máximo, 8 anos.

  7. Luiz Antonio Fraulo
    Luiz Antonio Fraulo

    Continuando: o STF elegeu Lula, o STF viola a Constituição diáriamente e ninguém pode fazer nada? O fato do STF cobrar de Lula votos de lulistas a favor da redução de poder do STF mostra como estão mancomundados e isso é inconstitucional pois o STF não pode ter ingerencia política e só por isso esses ministros já deveriam cair.

  8. Luiz Antonio Fraulo
    Luiz Antonio Fraulo

    Espero que o legislativo continue aprimorando a democracia. Mandato vitalício pra suprema corte tem que acabar, indicação pelo Presidente tem que acabar. São privilégios

  9. Uncle Sam
    Uncle Sam

    Sempre que lerem a palavra “democracia”, substituam, por socialismo. Pronto, agora a frase dele está de acordo com a realidade observada.

  10. Arthur André Leto Barreto
    Arthur André Leto Barreto

    O totalitário usa a democracia para solapa-la.

  11. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    O avanço da corte sobre o legislativo também preocupa

      1. R Fortes
        R Fortes

        Em breve, esse criminoso da fala mansa, deverá dividir a cela com João de Deus.

Canal Oeste
Nossos colunistas
Foto do autor J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Foto do autor Augusto Nunes
Augusto Nunes
Foto do autor Ana Paula Henkel
Ana Paula Henkel
Foto do autor Guilherme Fiuza
Guilherme Fiuza
Foto do autor Rodrigo Constantino
Rodrigo Constantino
Foto do autor Alexandre Garcia
Alexandre Garcia
Foto do autor Antonio Cabrera
Antonio Cabrera
Foto do autor Eugênio Esber
Eugênio Esber
Foto do autor Evaristo de Miranda
Evaristo de Miranda
Foto do autor Flávio Gordon
Flávio Gordon
Foto do autor Roberto Motta
Roberto Motta
Foto do autor Miriam Sanger
Miriam Sanger
Foto do autor Adalberto Piotto
Adalberto Piotto
Foto do autor Frank Furedi, da Spiked
Frank Furedi, da Spiked
Foto do autor Jeffrey A. Tucker.
Jeffrey A. Tucker.
Foto do autor Theodore Dalrymple
Theodore Dalrymple
Foto do autor Flavio Morgenstern
Flavio Morgenstern
Foto do autor Ubiratan Jorge Iorio
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
publicidade