Em conversa com apoiadores nesta segunda-feira, 6, o presidente Jair Bolsonaro prometeu se esforçar para revogar, por meio de uma medida provisória (MP), trecho da lei de combate à pandemia de covid-19 que prevê, entre outros pontos, a vacinação compulsória no país.
A legislação, proposta pelo próprio governo federal, foi sancionada por Bolsonaro em fevereiro do ano passado, no início da pandemia. O presidente foi abordado por uma apoiadora que reclamou do chamado “passaporte sanitário” — comprovante de vacinação exigido por algumas prefeituras do país para que o cidadão tenha acesso a estabelecimentos comerciais.
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Inicialmente, a lei sancionada por Bolsonaro teria vigência apenas até o fim de 2020, mas foi prorrogada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da Rede Sustentabilidade.
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“Quem prorrogou a lei foi o Supremo. Era até 2020, nem vacina tinha”, afirmou o presidente. “Vamos ver se eu consigo por MP revogar esse dispositivo da vacina.”
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