O Superior Tribunal Militar (STM) passará por mudanças relevantes em sua composição até dezembro, quando dois ministros irão atingir a idade de aposentadoria compulsória: Marco Antônio de Farias, em outubro, e Odilson Sampaio Benzi, em novembro. Com essas vagas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá indicado quatro integrantes da Corte durante o atual mandato, incluindo o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.
O STM é formado por 15 ministros, nomeados pelo presidente da República, sendo quatro representantes do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica, todos da ativa e no topo da carreira. Os demais cinco são civis, entre eles três advogados com mais de dez anos de experiência, além de dois nomes do Ministério Público da Justiça Militar. Todas as indicações precisam ser aprovadas pelo Senado.
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Nos bastidores do Exército, cresce a expectativa de que o julgamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro, de oficiais e generais só ocorra depois da posse dos novos ministros, já que a perda de patente só será discutida diante de condenações definitivas, sem prazo estabelecido para acontecer.
O julgamento dos militares no STM se destaca por seu ineditismo e potencial impacto político, pois pode resultar na cassação da patente de ex-comandantes das Forças Armadas, algo nunca visto depois de condenações na Justiça civil. A legislação militar determina que a perda de patente se aplica a qualquer membro das Forças Armadas condenado em decisão final, com pena maior que dois anos, na Justiça comum ou militar.
Entre os processados estão, além de Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, ambos generais de quatro estrelas.
STF fazendo escola! Nem sequer existe processo no STM, e a presidente do tribunal já está condenando Bolsonaro.
— Jeffrey Chiquini (@JeffreyChiquini) March 13, 2025
Além disso, está errada: militar aposentado processado por fato praticado após a aposentadoria não perde automaticamente a patente.
Isso já é perseguição sistêmica. pic.twitter.com/aQGbWq0WTZ
Cid fica isento de julgamento no STM
Mauro Cid, tenente-coronel e delator do processo da suposta trama golpista, foi condenado a dois anos em regime aberto, exatamente o limite legal, e por isso deve ficar fora do julgamento sobre perda de patente pelo STM. Cid solicitou baixa do Exército em agosto. A análise do pedido está prevista para janeiro, mas a expectativa é de aprovação.
O advogado Jair Alves Ferreira declarou que, mesmo sem perder a patente, Cid não permanecerá, pois “não tem mais condições psicológicas de seguir como militar”, segundo apuração da revista Veja.
Isso CAPANGAS do Lula. Continuem juntos com a bandidagem. Em breve vão estar prendendo 50% dos brasileiros. Matem e saciem a fome de poder. Em breve não haverá mais empresa estrangeira e o salário será equivalente ao da Venezuela. Empresas estatais falidas e mais corrupção. Então os sindicalistas vão fazer greve. Haha. Não estarei mais nessa vida.
O ex-presidente do stm deixou bem claro ser de esquerda.
A atual presidente, é de esquerda e extremamente radical. Esperar qual resultado?