A queda de braço entre Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes pode parar em Cortes Internacionais. O presidente da República estuda levar a denúncia sobre abuso de poder contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para arbitragem fora do país, informa o site Metrópoles.
Segundo a publicação, Bolsonaro pediu que auxiliares preparassem relatórios a respeito de excessos de Moraes na condução do inquérito das fake news e em outras ações que envolvem o presidente.
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O entendimento de auxiliares do presidente é que a alternativa por um tribunal internacional pode ser adotada se todas as possibilidades internas forem esgotadas. Uma das opções consideradas é a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede em San Jose, na Costa Rica.
Bolsonaro recorre de decisão de Toffoli
Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que rejeitou um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes apresentado pelo chefe do Executivo federal em 17 de maio.
Bolsonaro entrou com a ação contra o magistrado por “abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”. Relator do caso, Toffoli entendeu que não há crime na conduta do ministro e rejeitou o pedido.
O recurso solicita que Toffoli reconsidere a decisão e envie o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou que a questão seja analisada pelo plenário da Corte.
A defesa do presidente alegou que as regras internas do STF preveem o envio da notícia-crime à PGR e que, “no momento embrionário da persecução penal, a existência de meros indícios já é suficiente para a abertura de investigação, sendo descabida a necessidade de prova cabal sobre as elementares típicas apontadas”.
Depois da negativa do Supremo, Bolsonaro apresentou uma representação na PGR. A base da ação é a mesma da protocolada diretamente no Tribunal. Entre outros pontos, o presidente contesta a decisão de Moraes, que o incluiu como investigado no inquérito das fake news.
O presidente enumerou cinco queixas contra o ministro, entre elas “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”. Ainda sobre o mesmo caso, Bolsonaro alega que o ministro não permitiu “que a defesa tenha acesso aos autos” e que a apuração “não respeita o contraditório”.
Moraes, sobre supostas milícias digitais: ‘Os mais importantes vamos pegar’ 
O Bolsonaro deveria acionar o Art. 142 da Constituição Brasileira: As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Quantos milhões de votos o opositor teve na última eleição?
Senadores do Brasil são covardes e medrosos.
STF é uma instituição de déspotas.
O PR está agindo corretamente. Esgota TODAS as medidas constitucionais , e vai dando corda para que esses pseudo juizes se enrolem cada vez mais….
E ai senadores de merda, comprometidos , rabo preso, nada, omissos, não deveriam existir, não servem para nada….
Tem que ir mesmo. Nem Quênia, Nepal – menores IDHs do mundo – juízes investigam e julgam, qto mais contra eles próprios. Mm que não dê em nada, o Mundo toma um pouco mais de conhecimento de nossa ” justiça “.
Tem que ir mesmo. O quanto antes, melhor. Não vai dar pra dormir no ponto com esta questão que exige a maior celeridade possível.
Perfeito meu Presidente! Não esmoreça! Vá pra cima deles!!
Pois é, se tivéssemos um senado composto por pessoas de caráter, não precisaria recorrer a cortes internacionais… Fico me perguntando pra que serve esses senadores, além de consumirem uma fortuna do contribuinte todos os anos? O senado está repleto de apátridas bandidos…
stf se quer envolver em política então venha para rua……
Tem que ir mesmo.
A chapa está está esquentando pro lado dos “SUPREMOS”, o Fux estava convidado para uma palestra em Bento Gonçalves de 03/06 tiveram que desconvidá-lo. Empresários tiraram o patrocínio e a população esta se organizando no sentido de não deixá-lo entrar na cidade. Estão colhendo o que semearam. Não tenham dúvida isso é só o começo.
PARABÉNS BENTO GONÇALVES!!!
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Tem indicado do governo na corte.
COMO SEMPRE, NÃO DARÁ EM NADA!!! A CORTE É CONTROLADA NO TOPO DA PIRÂMEDE .
Se Bolsonaro não tivesse feito nada, mesmo assim ele teria o meu voto, simplesmente, porque foi o único presidente que teve coragem de peitar esses ministros vagabundos do STF.
Essas cortes internacionais também são muito aparelhadas pela esquerdalha e seus bobocas úteis. Mas vale a pena recorrer inclusive para denunciar esse novo método de assalto ao poder pelos comunas: a tomada das supremas cortes.
Krl , fecha este bordel, presidente!!! Isto é um clubinho de esquerda!!