Ministério das Comunicações foi recriado por meio de medida provisória editada por Bolsonaro
O Ministério das Comunicações teve a sua recriação aprovada pela Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira, 21. A pasta foi recriada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de medida provisória (MP) editada em 10 de junho.
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A Câmara aprovou o texto-base da MP, que desvinculou a parte das Comunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações — que segue sob liderança do cientista Marcos Pontes. Desde então, o novo MiniCom é conduzido por Fábio Faria (PSD-RJ), que se afastou do mandato de deputado federal para assumir a função no Poder Executivo.
Com o aval da Câmara, a MP da recriação do MiniCom será votada pelo Senado. Não há, entretanto, previsão de data para o assunto entrar na pauta da Casa presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Secom
O Ministério das Comunicações conta com três secretarias. Radiodifusão e Telecomunicações são duas delas. Por fim, há a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), que é responsável por gerenciar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e organizar a publicidade oficial do governo federal.