Câmara de BH aprova proibição de tatuagem em animais

Descumprimento da medida pode resultar na cassação do alvará dos estabelecimentos
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Em Belo Horizonte, está proibido fazer tatuagem em animais
Em Belo Horizonte, está proibido fazer tatuagem em animais | Foto: Reprodução/Redes sociais

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e aplicação de piercings em animais. O texto é de autoria dos vereadores Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT).

O descumprimento da medida está sujeito à aplicação de advertência, multa e, em última instância, à cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento responsável pelo ato. O dinheiro obtido com as multas será destinado ao Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte.

O projeto foi aprovado por unanimidade. Ainda não há data para apreciação em segundo turno, dizem os parlamentares.

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3 comentários Ver comentários

  1. Sempre ouvimos falar que no Brasil existem muitas leis. Realmente, há muitas. Porém, muitas vezes elas são necessárias para corrigir a falta de juízo ds pessoas em sociedade. Essa lei, criada pela Câmara de BH, é mais uma para ampliar o “rosário jurídico”, embora seja muito necessária para coibir sandices.

  2. Ainda bem que protegeram “os animais”.
    Porque os animais humanos, que por sua própria vontade se deformam e mutilam, vão continuar com a prática, se achando “inseridos” e na moda.

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