Câmara de SP aprova nova taxa sobre aplicativos de carona e entrega

Proposta é de autoria do presidente da Câmara, Milton Leite (MDB), e do vereador Adilson Amadeu (DEM)
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Serviços de aplicativos podem ser taxados pela prefeitura de São Paulo
Serviços de aplicativos podem ser taxados pela prefeitura de São Paulo | Foto: Reprodução/Unsplash

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última sexta-feira, 16, um projeto de lei que visa a cobrar uma espécie de taxa de usuários de aplicativos de transporte e de entrega. Nesse pacote estão inclusas companhias como Uber, 99, iFood e Rappi, entre outras. Inicialmente, a ideia era estabelecer o valor de R$ 2 por embarque, mas optou-se por deixar à prefeitura a fixação de possíveis taxas.

A proposta, de autoria do presidente da Câmara, Milton Leite (MDB), e do vereador Adilson Amadeu (DEM), vem na forma de um jabuti — uma emenda a um projeto de lei que debate a liberação para a prefeitura contratar um empréstimo de R$ 6 bilhões para investimentos, proposto por Ricardo Nunes (MDB).

De acordo com o texto, o Executivo municipal poderá estipular as taxas para viagens feitas dentro da cidade e por quilômetro rodado no município. Os critérios, a ser definidos pela prefeitura, deverão considerar “o impacto urbano e financeiro diferenciado do uso do viário por cada atividade”.

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Agora, a emenda vai para sanção de Ricardo Nunes.

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