Assim que concluírem as votações do Fundeb em segundo turno, deputados vão votar duas Medidas Provisórias (MPs) antes do encerramento da semana legislativa. Recesso branco esvaziará Congresso a partir de quarta-feira
A votação em Plenário da Câmara promete ir até tarde. Os deputados discutem, neste momento, os destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015. O texto, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não é a única matéria na pauta.
Superados os destaques, a Câmara vai votar as Medidas Provisórias (MPs) 938/20 e 942/20. A MP 938 prevê repasses aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Para líderes, seria uma votação mais tranquila, sem maiores problemas.
A MP 942, por sua vez, abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639 milhões.
O líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), diz a Oeste que as duas MPs são votadas ainda hoje. A orientação segue uma determinação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Amanhã não votamos nada. Nem quarta, nem quinta ou sexta-feira”, explica. A previsão de um recesso branco estava em cogitação.
