Câmara pauta mutirão de propostas antes de recesso branco

Assim que concluírem as votações do Fundeb em segundo turno, deputados vão votar duas Medidas Provisórias (MPs) antes do encerramento da semana legislativa. Recesso branco esvaziará Congresso a partir de quarta-feira

A votação em Plenário da Câmara promete ir até tarde. Os deputados discutem, neste momento, os destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015. O texto, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não é a única matéria na pauta.

Superados os destaques, a Câmara vai votar as Medidas Provisórias (MPs) 938/20 e 942/20. A MP 938 prevê repasses aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Para líderes, seria uma votação mais tranquila, sem maiores problemas.

A MP 942, por sua vez, abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639 milhões.

O líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), diz a Oeste que as duas MPs são votadas ainda hoje. A orientação segue uma determinação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Amanhã não votamos nada. Nem quarta, nem quinta ou sexta-feira”, explica. A previsão de um recesso branco estava em cogitação.