O veículo usado para deslocamentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) no Maranhão faz parte de uma frota de quatro caminhonetes blindadas compradas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) em 2024 a um custo total de R$ 1,9 milhão. Ou seja, a aquisição de cada uma custou R$ 480 mil aos cofres públicos.
O STF afirmou, em nota, que a segurança institucional de Dino foi alertada no ano passado sobre “procedimento de monitoramento ilegal” de seus deslocamentos em São Luís, capital maranhense. Por isso, alega a Corte, o caso foi encaminhado à Polícia Federal (PF).
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A investigação foi redistribuída para o ministro Alexandre de Moraes porque o primeiro relator, Cristiano Zanin, encontrou paralelos com o escopo do Inquérito das Fake News. Moraes autorizou uma busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, que publicou reportagens sobre o uso do carro por Dino. A ação contra o comunicador ocorreu na última terça-feira, 11. Ele prestou depoimento à PF na sexta-feira 13.
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O STF também citou, em nota que tenta justificar a ação contra o jornalista, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que estabelece que tribunais podem requisitar às polícias ou a “demais órgãos de Estado” a “prestação de serviço de proteção a membros do Poder Judiciário e familiares em situação de risco”.
Informações sobre o veículo usado por Dino
Segundo publicações do Blog do Luís Pablo, o veículo era usado por familiares do ministro mesmo quando Flávio Dino não estava no Maranhão. Indagado pela reportagem sobre as regras para uso por familiares e as condições de uso pelo magistrado, o TJMA ainda não se manifestou.
O contrato assinado pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do tribunal estadual, previa o pagamento de quatro caminhonetes blindadas, modelo Toyota SW4, com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados.
Na decisão que autorizou a busca contra o jornalista, Moraes ressaltou que o autor “se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos”. De acordo com o ministro do STF, isso teria permitido “exposição indevida relacionada à segurança de autoridades”.
Luís Pablo precisou entregar celular e computador. Segundo Moraes, há indícios de que o jornalista cometeu crime de perseguição, “com indicação da participação de outros indivíduos na empreitada criminosa”.
Decisão de Moraes é alvo de críticas
Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais manifestaram preocupação com decisão de Moraes.
As entidades apontam que a atividade jornalística possui proteção constitucional do sigilo da fonte e que qualquer medida que viole essa garantia representa ameaça ao livre exercício do jornalismo.
Já a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo repudiou a determinação de Moraes por avaliar que ela coloca toda a categoria em risco.
Leia também: “Entrevista com o antigo Moraes”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 233 da Revista Oeste
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Calhordas, bando de nojentos, estão atolados em lama de CURRAL, Brasil de homens covardes, senadores corruptos, políticos neste país só serve para enriquecimento próprio, povo quando não tem cultura , se aliena fácil, protegem ladrões que se beneficiam da pobreza de cultura.
Não é necessário veículo blindado para Flávio Dino, Ele entrou em uma favela carioca sem escolta alguma.
PARA OS UNGIDOS DO PODER ESSES VALORES SÃO TROCO DE PADARIA….
DENTRO DAS SUAS VISÕES DE REALIDADE , QUE SÃO TOTALMENTE DESCOLADAS E DEFORMADAS, ISSO É MERA OBRIGAÇÃO DO ESTADO , QUE LHES PERTENCE !
A PROMISSÓRIA SEMPRE É DESCONTADA…. A HORA CERTA VAI CHEGAR !
Como é bom gastar dinheiro e o país pagar.
ZANIN é apenas mais um dos calhordas de plantão no STF. Joga com a mesma camisa do CARECA DO MASTER e do BAILARINO DOS RESPIRADORES.
O povo não sabe votar kkkkkk gostei ou não gostei
A máfia se protege, mas os ilícitos estão bem claros…
Quem vai querer matar im gordo desse, só se for para aproveitar a banha.