CCJ da Câmara deve discutir hoje impeachment de ministros do STF

Projeto de lei tipifica a prática cometida por juízes da Corte
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Bia Kicis preside a CCJ da Câmara
Bia Kicis preside a CCJ da Câmara | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O projeto (PL) que poderá incluir na Lei do Impeachment a previsão de crime de responsabilidade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser analisado nesta quarta-feira, 5, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Serão passíveis de impedimento juízes da Corte que usurparem a “competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo”, determina o texto da medida.

Caso aprovado, o dispositivo também valerá para magistrados de instâncias inferiores e de tribunais. De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e outros 22 parlamentares, o PL foi protocolado em 16 de março de 2016. Contudo, desde então, pouco avançou em razão da resistência que vem enfrentando na Casa. O tema é caro ao presidente Jair Bolsonaro, que apoia a aprovação do mecanismo.

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5 comments

  1. Notificação de Erro: corrigir, por favor, a digitação nessa frase da manchete fina dessa matéria – em “Projeto de lei tipica a prática” precisa colocar “fi” na palavra “tipica”.

  2. Vamos acreditar pessoas! Finalmente alguem disposto a caminhar esse tema tão necessário (nunca antes tão necessário como nos dias de hoje e olha que em 2016 estavam no poder uma outra classe de politicos). Vamo apoiar e ter fé! Brasil acima de tudo e Deus acima de Todos!!!

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