O advogado Jeffrey Chiquini afirmou nesta quarta-feira, 7, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cometeu crime de abuso de autoridade ao mandar prender Filipe Martins com base em “provas falsas” e sem respaldo legal.
A prisão se baseia em um suposto acesso de Martins ao LinkedIn. A defesa, porém, apresentou um documento oficial da Microsoft, controladora da rede social, que esclarece o caso. O relatório comprova que o último login de Martins na plataforma ocorreu em setembro de 2024.
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“Moraes deve ser acusado e processado por abuso de autoridade por prender Filipe Martins com prova falsa e em afronta às regras legais”, argumentou a defesa. “Até agora, o STF não se manifestou sobre o nosso pedido de liberdade.”
Chiquini criticou ainda a decisão de Moraes de não acionar o próprio LinkedIn antes de decretar a prisão preventiva. Ele destacou que pediu ao ministro que requisitasse diretamente os registros oficiais da empresa antes de tomar qualquer medida.
“Acreditar naquele e-mail de um coronel aposentado, que ninguém sabe quem é, é uma medida de toda injusta”, disse. “Mesmo assim, o ministro preferiu desconsiderar provas e não mandou intimar o LinkedIn.”
Segundo o advogado, nem a Polícia Federal nem a Procuradoria-Geral da República pediram a prisão de Martins. A ordem, portanto, partiu exclusivamente do STF. Para Chiquini, a decisão afronta as garantias legais e expõe um uso irregular do poder judicial.
Denúncia partiu de ex-aliado do governo Bolsonaro
No dia 29 de dezembro, o coronel Ricardo Wagner Roquetti enviou um e-mail ao gabinete de Moraes relatando que Martins teria acessado seu perfil na plataforma. À época, o ex-assessor de Jair Bolsonaro estava em prisão domiciliar e proibido de utilizar redes sociais.
Roquetti ocupou uma diretoria no Ministério da Educação no início do governo Bolsonaro. No entanto, rompeu com a base do ex-presidente em 2019, depois de ser demitido durante a gestão de Ricardo Vélez Rodríguez.
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Na ocasião, protagonizou embates com nomes ligados a Olavo de Carvalho e, desde então, intensificou os ataques aos seguidores do filósofo, incluindo Martins.
Esse dedo duro mentiroslo coronel de merda .
Quem ver esse fdp na rua pode gritar “ olha o caguete”