A votação da urgência da anistia aos presos políticos do 8 de janeiro abriu espaço para um dos discursos mais aguardados no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), adotou tom de conciliação, mas reforçou que a decisão caberá ao colegiado.
Para o parlamentar, a instância máxima para tratar da anistia é o Legislativo, o qual dará a palavra final: “Cabe ao plenário, soberano, decidir”. “O plenário é o coração da República”, salientou.
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“Um presidente da Câmara não pode ser dono de teses, nem de verdades absolutas”, destacou. “Sempre que alguém se declarou dono da verdade, o país perdeu. E, nesse caminho de construção coletiva, quero reafirmar a mensagem que guia nossa gestão: o Brasil precisa de pacificação.”
Segundo o presidente, o país não pode permanecer preso às disputas judiciais e políticas que cercam os eventos de 8 de janeiro de 2023: “Há temas urgentes à frente, e o país precisa andar”. “Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023”, destacou.
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“O Brasil precisa de pacificação”, prosseguiu Motta. “Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado, e o futuro construído em bases de diálogo e respeito.”
Na noite desta quarta-feira, 17, a Câmara aprovou com 311 votos a urgência do PL da Anistia. Além dos favoráveis, outros 163 foram contrários e sete decidiram pela abstenção.
Equilíbrio e relatoria da anistia
Ainda em seu discurso, Motta frisou que seu papel à frente da Câmara é conduzir a discussão com equilíbrio, respeitando tanto o Regimento Interno quanto o Colégio de Líderes.
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“É no plenário que ideias se enfrentam, divergências se encontram, e a democracia pulsa com força total”, disse. “Como presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes. Não para impor uma verdade, mas para garantir que todas sejam ouvidas.”
O presidente destacou ainda que a urgência votada nesta quarta-feira teve como base o projeto de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas o texto final será construído a partir de um substitutivo: “Agora um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”.
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