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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta terça-feira, 7, dois requerimentos para que o governo federal apresente documentos que comprovem a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a relação entre os pobres e os planos de saúde dos ricos. Damares questiona os estudos que embasaram a declaração e a proposta de extinguir deduções de despesas médicas no Imposto de Renda, argumentando que isso penalizaria a classe média e aumentaria a demanda sobre o SUS.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quarta-feira, 8, dois requerimentos para que o governo federal apresente documentos que comprovem a afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “o pobre paga o plano de saúde do rico”.
A iniciativa busca esclarecer quais estudos técnicos embasaram a declaração e uma eventual proposta de extinguir as deduções de despesas médicas no Imposto de Renda.
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Damares reage a críticas de Paulo Figueiredo Damares encaminhou os pedidos aos ministérios da Fazenda e da Saúde. Segundo a senadora, o fim das deduções médicas penalizaria a classe média, reduziria o acesso à saúde suplementar e aumentaria a demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
“A proposta representa uma política de perdas múltiplas: penaliza o contribuinte da classe média, que já suporta uma elevada carga tributária; dificulta a permanência dessas famílias na saúde suplementar”, afirmou a senadora. “E transfere a pressão para o SUS, que não dispõe de estrutura para absorver esse aumento de demanda.”
Fazenda e Saúde na mira de Damares
Uma declaração de Lula durante agenda oficial em Belo Horizonte, na última semana, motivou a iniciativa. Ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em cerimônia de repasse de recursos ao Hospital Luxemburgo, o presidente criticou os benefícios fiscais concedidos à saúde suplementar.
Na ocasião, Lula afirmou que o modelo atual faz com que pessoas de menor renda financiem, por meio do sistema tributário, os planos de saúde das classes mais altas.
No requerimento encaminhado ao Ministério da Fazenda, Damares solicita a metodologia utilizada para chegar a essa conclusão, os valores da renúncia tributária decorrente das deduções médicas e uma estimativa dos impactos que o fim desse benefício teria sobre o orçamento das famílias de renda intermediária.
Já o documento destinado ao Ministério da Saúde pede projeções sobre uma possível migração de usuários da saúde suplementar para o SUS.
A senadora solicitou estudos sobre o impacto nas filas de cirurgias, exames e internações, além de levantamentos sobre os efeitos da medida para pacientes oncológicos, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com doenças raras, idosos e pessoas com deficiência.
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