Depois de o Twitter/X voltar a funcionar no Brasil em alguns aparelhos, o ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou a plataforma, nesta quarta-feira, 18, para criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que decidiu pela suspensão da rede social, no fim de agosto. Veja a íntegra mais abaixo.
Em uma longa mensagem, Bolsonaro começa a parabenizar “a todos pela pressão que fazem as engrenagens circular na defesa da democracia no Brasil”. Na sequência, ele cita algumas decisões de Moraes, as quais classifica como “censura prévia” e “grave violação de direitos fundamentais”.
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“Nos últimos dias, os brasileiros testemunharam acontecimentos que lançaram ainda mais luz sobre os graves retrocessos à liberdade no Brasil”, começa Bolsonaro, na postagem. “O Twitter/X foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia, prática vedada pela Constituição e uma grave violação de direitos fundamentais.”
O ex-presidente disse, ainda, que o banimento da rede social pune não somente a empresa, mas também milhões de brasileiros. Os usuários do país, para ele, estão privados do acesso à livre informação e do direito de se expressar.
Bolsonaro não publicava no Twitter/X desde 30 de agosto, dia em que Alexandre de Moraes ordenou à Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio da plataforma. No dia seguinte, 31 de agosto, a rede ficou fora do ar em todo o país.
Mais críticas de Bolsonaro a Alexandre de Moraes
Jair Bolsonaro não se ateve ao tema do bloqueio do Twitter/X, mas analisou outras decisões de Alexandre de Moraes. Por exemplo, o ex-presidente classificou como “censura” a proibição de o jornal Folha de S.Paulo entrevistar Filipe Martins — “um inocente preso por mais de seis meses sem julgamento sob a alegação de ter feito uma viagem que nunca realizou”.
“O mesmo ministro transformou uma discussão banal sobre uma fila de aeroporto em um ‘atentado à democracia'”, afirmou Bolsonaro. “Isso tornou uma família ordeira e cumpridora da lei parte de um inquérito sem qualquer justificativa legal.”
Na continuidade do texto, Bolsonaro avalia que a Starlink, outra empresa de Elon Musk além do Twitter/X, recebeu uma punição “arbitrária” de Moraes. “Isso mina a segurança jurídica e a confiança dos investidores”, avaliou o ex-presidente. “O Brasil deveria ser um porto seguro para investimentos e inovação, mas afugenta investidores e rejeita empresas inovadoras.”
As revelações de que Alexandre de Moraes usou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do rito para dar base a suas decisões no STF não ficaram de fora da crítica de Jair Bolsonaro. Para ele, “esses inquéritos ignoram o devido processo legal, com pré-seleção de alvos baseada em suas opiniões políticas, e não em suas ações”.
Leia mais: “Entrevista com o antigo Moraes”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 233 da Revista Oeste
Bolsonaro termina o texto com dúvida quanto à liberdade no Brasil. “Quando a Justiça age seletivamente, todos corremos risco”, escreveu. “Quando a censura prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade, e quando a liberdade de expressão e de imprensa são ameaçadas, a Democracia grita por socorro.”
Confira a íntegra da publicação
“Parabenizo a todos pela pressão que fazem as engrenagens circular na defesa da democracia no Brasil. Desistir não e uma opção e os senhores é que alimentam um futuro próspero a nosso país.
Nos últimos dias, os brasileiros testemunharam acontecimentos que lançaram ainda mais luz sobre os graves retrocessos à liberdade no Brasil.
O X foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia, prática vedada pela Constituição e uma grave violação de direitos fundamentais.
Pior: ao banir a maior rede social do país, não foi uma empresa que foi punida, mas milhões de brasileiros, privados do acesso livre à informação e do direito de se expressar.
Pouco antes, o mesmo ministro censurou a Folha de SP, impedindo-a de publicar uma entrevista com Filipe Martins, um inocente preso por mais de 6 meses sem julgamento sob a alegação de ter feito uma viagem que nunca realizou.
O mesmo ministro transformou uma discussão banal sobre uma fila de aeroporto em um “atentado à democracia”, tornando uma família ordeira e cumpridora da lei parte de um inquérito sem qualquer justificativa legal.
A Starlink também foi punida arbitrariamente, tornando-se vítima colateral de uma disputa judicial da qual não era parte. Isso mina a segurança jurídica e a confiança dos investidores. O Brasil deveria ser um porto seguro para investimentos e inovação, mas afugenta investidores e rejeita empresas inovadoras.
Todo este enredo surge enquanto as revelações de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de SP, mostram que esses inquéritos ignoram o devido processo legal, com pré-seleção de alvos baseada em suas opiniões políticas e não em suas ações.
Quando a justiça age seletivamente, todos corremos risco. Quando a censura prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade. Quando a liberdade de expressão e de imprensa são ameaçadas, a Democracia grita por socorro.
Deus, Pátria, Família e Liberdade.”
Moraes sempre atuou rasgando a Constituição.
Elon Musk exigiu do ministro o cumprimento de nossas leis. Simples assim.
A volta do ” X ” foi um golpe de mestre.
Certíssimo, como sempre!
Certíssimo, como sempre!
Para quem sabotou a CPI da Lava Toga em 2019 me parece que agora o Minto se mostra um tanto que arrependido. Será?
Concordo com todos os itens citados por Bolsonaro. Comprovam atos inconstitucionais. Censura e perseguição política. Logo, não a isonomia nos julgamentos com a quebra do devido processo legal e não isenção jurídica nos atos do ministro.