O representante republicano Cris Smith, presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, pediu informações à Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre denúncias contra o Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.
Em linhas gerais, Smith se referiu às acusações de censura e violações de direitos no Brasil revelados pelo escândalo Twitter Files Brasil.
De acordo com o representante norte-americano, cargo equivalente ao de deputado no Brasil, ele recebeu “graves alegações” de violação dos direitos humanos no Brasil.
“A subcomissão foi informada sobre graves alegações de violações de direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras em grande escala”, observou Smith, no documento enviado à OEA. “Mais notavelmente, foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição.”
Comitê da Câmara cita decisões de Alexandre de Moraes
Em abril deste ano, o Comitê Judiciário da Câmara norte-americana divulgou um extenso relatório no qual acusou os governos do Brasil e dos Estados Unidos de “silenciar críticos” nas redes sociais.
Nesse documento, um departamento do TSE é citado: a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. O aparato de vigilância da Corte reúne 162 parceiros e atua desde 2022 no tribunal.
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A reportagem tem que informar mais, abranger toda a estrutura repressiva que está em curso no país. Ser mais incisiva, não pode passar pano. Tem que dar nomes aos bois (opressores). São inúmeros presos políticos (08/01), prisões ilegais, ausência de um devido processo legal e de uma ampla defesa, parlamentares achacados, jornalistas perseguidos, a mais alta corte do judiciário no país exercendo ativismo político, desmonetização de canais em plataformas de redes sociais, Ministério da Verdade (Secretaria de Comunicação Social) etc. Aliás, no tocante aos presos políticos, considero um escândalo e creio que algum dia, todas essas vítimas e familiares serão devidamente indenizados pelo Estado Brasileiro.
Prezados,
“Antes tarde do que que mais tarde.”
Esta iniciativa junto a OEA precisa avançar, em conjunto com a iniciativa da Câmara norte-americana, uma vez que internamente, não conseguimos avançar, pois as lideranças da Câmara e do Senado “estão negligentes” com o que se passa no nosso país. Muda Brasil! Melhora Brasil! Vamos em frente!