Terminou sem acordo a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira, 15, para tratar do imbróglio no entorno do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro Alexandre de Moraes presidiu a sessão na Corte, por ser o relator de quatro processos que tratam do mesmo assunto.
Há poucas semanas, os Poderes Executivo e Legislativo entraram em uma briga, em virtude da decisão do Planalto de aumentar as alíquotas do imposto e de o Parlamento desautorizar o palácio dias depois, em votação histórica, cujo placar registrou 383 votos a favor e 98, contra. Depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) judicializar o caso, Moraes suspendeu os atos do presidente Lula e do Congresso Nacional.
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“Após as manifestações, o ministro relator indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”, informa trecho da ata. “Os presentes disseram, contudo, que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial.”
Além de Moraes, participaram da sessão, no Tribunal, representantes da Procuradoria-Geral da República, da AGU e de Câmara e Senado. Os presidentes Lula e os das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre não compareceram à reunião. O Partido Liberal e o Psol, autores de ações a respeito do IOF no STF, enviaram técnicos.
Crise do IOF no STF
Com o término do encontro, o AGU, Jorge Messias, se manifestou no X.
Conforme Messias, ele requereu a Moraes a volta dos efeitos do decreto do governo Lula.
De acordo com o AGU, o Ministério da Fazenda promoveu “amplo diálogo” antes de redigir a medida.
Segundo Messias, a atitude do Parlamento está em “desconformidade” com a Carta Magna.
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O STF procura DESESPERADAMENTE uma maneira de minimizar o estrago que a Casa de Tolerâncias produziu desde antes da Eleição de 2022. No entanto, no mundo real, na realidade dos fatos, o STF não é parte interessada para resolver o problema do IOF e a decisão final, caso fôssemos uma DEMOCRACIA seria do LEGISLATIVO, o primeiro dos Poderes da República! O STF é apenas o TERCEIRO dos Poderes da República, mas em nome de um deletério projeto de poder totalitário, o STF rasgou a toga e caiu na vida, no pior sentido do termo. É outra aberração jurídica que reflete a insegurança para empreender em BANÂNIA. A cartinha MENTIROSA, COVARDE, IRREAL e CLARAMENTE diversionista do Ministro Barroso escancara mais a desgraça moral do que deveria ser uma Corte Constitucional, mas virou tristemente um apêndice do Desgoverno Lula 3. O STF sente-se confortável quando Lula diz que não consegue governar o Brasil sem a ajuda calhorda do STF, como se fora das Terras Tupiniquenses as pessoas não soubessem o que acontece aqui. O IOF é sim um imposto REGULATÓRIO e não ARRECADATÓRIO, mas o fim específico do Desgoverno Lula 3 é arrecadar mais, esfolando os pagadores de impostos para disponibilizar jatinho para levar UM Ministro do STF para sua casa em São Paulo. O país não aguentará mais um ano e meio de tanto desarranjo, tanta inversão de fatos, tantas diarreias verbais de juridiquês de boteco de beira de estrada, tanto ódio, tão pouca coisa entregue aos brasileiros. Somo um país em permanente, persistente, fedorenta ação de destruição, onde a depender de quem fala, a Justiça funciona ou se omite, junge-se, imola-se para justificar o absolutismo. Não é mero acaso que Lula, seus Ministros, seus sócios do STF não saem às ruas para conferir as próprias popularidades. Ontem foi aniversário da queda da Bastilha, que derrubou o sujeito que disse que ele era a LEI. Todos sabemos o que aconteceu, mas aqui, um lulista/petista pode desejar a guilhotina para uma criança de 5 anos, que a velha imprensa fica em silêncio, o STF dono do Inquérito do Fim do Mundo endossa cartinha mentirosa e frouxa do Barroso. Se um ” bolsonarista ” desejasse a morte de uma criança na guilhotina aludida pelo DESPROFESSOR lulista, a essa hora estaria nas masmorras da Papuda. O Rei SOL caiu, os deuses dos pés de barro também cairão com direito a faixas bradando LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE. Tomara que a História seja impiedosa com os tiranos!
Desmoralização completa do poder Legislativo. Como podem se submeter a uma “solução” que será dada por um ministro do STF que pode eventualmente desfigurar ou anular uma decisão da Câmara tomada por 383 contra 98 deputados? Qual a legitimidade do STF para contrariar uma decisão do Legislativo que não afronta nenhuma lei? Para que serve o Legislativo? Por que não pedem férias coletivas até o final dos mandatos e mandam tudo para o STF decidir? O correto seria botar todos do PSol sob julgamento da Comissão de Ética, já que são deputados que não acatam a decisão da maioria de seus pares, indo chorar na barra da toga dos ministros do STF, desprestigiando o processo legislativo e a Câmara à qual pertencem.
Vem aí o aumento no IOF. Saindo da caneta do AM alguém duvida que ele vai canetar pró governo?
O que é a carta magna? Alguém sabe? Outra a proposta caracu de Simão Bacamarte, o ladrão entra com a cara eo o pvo com o……………………………………………,