Nesta sexta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os atos do Parlamento e do governo Lula que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Moraes deu cinco dias para os Poderes prestarem “esclarecimentos” a respeito de suas decisões.
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Além disso, o juiz do STF convocou uma audiência de conciliação, no Tribunal, para 15 de julho. Espera-se que a definição venha no fim do mês.
Na semana passada, o Congresso Nacional derrotou o Planalto ao anular os decretos presidenciais que aumentavam a alíquota do IOF. Por meio da Advocacia-Geral da União, contudo, o palácio acionou o STF. Por cuidar de uma ação do Partido Liberal a respeito, Moraes se tornou relator de processos correlatos, além de um do Psol.
Decisão do STF sobre o IOF
Na decisão que convocou a conciliação, Moraes mandou um recado aos Poderes: “Esse indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas contraria fortemente o artigo 2º da Constituição Federal que, mais do que determinar a independência dos Poderes, exige a harmonia entre eles, como princípio básico e inafastável de nosso Estado Democrático de Direito em busca do bem comum para toda a sociedade brasileira”.
O magistrado rebateu ainda acusações segundo as quais o STF age com ativismo. “As ações propostas, igualmente, demonstram a importância de não se confundir o exercício da legítima competência constitucional deste STF com um suposto e indefinido ativismo judicial e afastam a confusão entre discursos vazios de autocontenção do Poder Judiciário com sugestões para uma trágica omissão ou a grave prevaricação, ou mesmo com uma inaceitável covardia institucional para que não se decida e não se faça prevalecer o texto constitucional”, argumentou.
Ministros ouvidos por Oeste anteciparam o movimento
Nesta semana, ministros do STF ouvidos por Oeste, em caráter reservado, anteciparam o movimento da Corte.
Conforme um integrante do STF ouvido pela reportagem, a conciliação seria uma boa alternativa, visto que o julgamento das redes trouxe “bastante desgaste” à Corte na semana passada. “É um caminho a se pensar”, acrescentou outro magistrado.
Leia também: “A sobrevivência da democracia”, reportagem publicada na Edição 276 da Revista Oeste
Conciliação: o legislativo novamente mete o rabos entre as pernas e o consórcio ladrão-stf esfola o povo.
Fecha o congresso canalha , lamentavel decisao , foi a gota d’agua para mostrar que esses tiranos do STF querem acabar com a democracia.
Esse canalha não tem autonomia pra isso !
Usa a constituição pra aquilo todo dia , agora vem com essa chicana jurídica pra enganar os trouxas .
Ou o congresso toma vergonha e ignora ou pode fechar as portas.
Então, segundo Vsa. Eqüinocelência, alguns impostos ARECADATÓRIOS são de competência exclusiva do executivo para aumentar ao seu bel-prazer indiscriminadamente e ninguém pode contestar, é isso..?
Motta: cabe Decreto Legislstivo, absolutamente constitucional, para fazer valer a autoridade dos representantes do POVO, e NÃO o que impõe esse demônio desequilibrado.
Conclusão então:
Se o IOF é imposto com finalidade também arrecadatória, então o Congresso pode legislar SIM… Ou não pode porque seu paínho Luladrão e seu irmão Taxxad disseram que não podem?!?! ahahaha mulinha esquerdalha uma vez, sempre amestrada.. E se caga todo tentando explicar o errado!
E se quer LEI, te pergunto mula, onde está a LEI que descondenou seu paínho, o LULADRÂO???
E copiar do google uma explicação de Lei, não conta, pois quem disse: “… dá um google aí…” foi o Bolsonario,,,, Seu trouxa esquerdotário!
Então, Pauno N Marques, se como Vs. Eqüinossência afirmou, se IOF, pode ser um imposto “arrecadatório”, então pode ser regulado SIM pelo Congresso… Então se tenho 5ª série, a sra. não saiu do creche… Aliás não saiu nem do estábulo.. Aliás, nem sei como pode compreende ler algo, além de distinguir relinchos apenas??
Temos um novo mandatário na República Tupiniquim, só que sem ter a devida procuração do povo 🇧🇷🤡🤑
Não entendi. Determinou?
Moraes manda no Brasil, Congresso e Executivo de cócoras perante o ditador do STF. Quem viver, verá!😳😱🤔
Caso o supremo e soberbo Alexandre de Moraes fosse realmente um ministro útil e ligado às necessidades e anseios do povo, ele determinaria que São Pedro desse uma trégua nas chuvaradas e enchentes do RS e, também, dando 48 horas para os políticos inúteis do Estado gaúcho iniciarem o desassoreamento do lago Guaiba e rios afluentes.
Está provado que Lula e o congresso não servem para nada. Fora com eles todos. Por inutilidade e economia.
Está provado que Lula e o congresso não servem para nada. Fora com eles todos. Por inutilidade e economia.
qual o artigo da constituição que dá ao Xandão esse poder de obrigar o legislativo e executivo fazerem o que ele quer?
Ou seja, ele não decide sobre a constitucionalidade da questão, ele MANDA nos outros dois poderes.
Meu Deus o Simão Bacamarte manda mesmo, vai fazer os dois legislativo e executivo darem o dedinho e ficarem de bem. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK