Após um ano parada, o Congresso Nacional deu início nesta quarta-feira, 10, aos trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado vai analisar e votar o orçamento de 2021, que ainda não foi aprovado e, por isso, os gastos do governo estão engessados a 1/12 avos do orçamento previsto.
A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita presidente e terá menos de um mês para aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela destacou ser importante focar na disponibilização de vacinas, distribuição de renda e retomada da economia.
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“Os prazos são exíguos, os recursos escassos e as necessidades imensas”, disse a deputada.
Como regra geral, a CMO é formada por 30 deputados e 10 senadores, mas, dessa vez, são titulares 31 deputados e 11 senadores. O relator do orçamento de 2021 é o senador Márcio Bittar (MDB-AC). Uma questão em aberto é se o Orçamento contemplará uma eventual retomada do auxílio emergencial.
A comissão não foi instalada em 2020 por disputas políticas entre o grupo do então presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do atual, Arthur Lira (PP-AL).
