Proposta que adia o calendário das eleições municipais deste ano foi aprovada pela Câmara nesta quarta, 1, e entra em vigor a partir da promulgação do Congresso
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou para esta quinta-feira, 2, a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das eleições. A proposta que altera o calendário eleitoral já passou pelo Senado e foi aprovada hoje pela Câmara.
“Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, disse Alcolumbre sobre a votação da PEC.
Aprovada na @camaradeputados PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) July 1, 2020
Por se tratar de PEC, o projeto não precisa de passar pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro. Portanto, a medida entra em vigor a partir de sua promulgação pelo Congresso. Aliás, a PEC foi articulada entre o Legislativo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com projeto, a data do primeiro turno passa de 4 de outubro para 15 de novembro. Portanto, o segundo turno vai de de 25 de outubro para 29 de novembro.
O motivo da alteração é a pandemia. Há o temor de que os eventos ligados ao processo eleitoral, como a votação e a campanha, facilitem a disseminação do coronavírus. Contudo, a proposta aprovada altera não só a votação, mas também os prazos do processo que ainda não venceram. Veja as novas datas:
Que nesse bojo de decisões se pautem sugestões populares que aumentem a segurança das eleições, ouvindo o POVO nas questões “voto impresso” e cédulas associando o partido político ao candidato.
Fala-se em pacificação entre os 3 poderes e ñ se preocupam com a razão da existência dos poderes, o POVO. E nos povo estamos zangados, por questões múltiplas de ñ respeitarem leis simples, ñ nos ouvirem, teimarem em manter o FORO PRIVILEGIADO fazendo das casas legislativas, principalmente o SENADO, um covil.
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA é outra prioridade.
O LEGISLATIVO BRASILEIRO É UMA DECEPÇÃO, é o artífice de toda essa BANDALHEIRA. Ñ temos nada com STF, pois ñ foi o POVO q os classificou p o cargo.