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Política

Congresso volta do recesso com debates sobre anistia, cassações e IR

Oposição se esforça para pautar perdão aos presos do 8 de janeiro e impeachment de Moraes, apesar de resistência da base governista

Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, em alusão à nota do PL da Dosimetria | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado; 6x1
Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A volta das atividades legislativas no Congresso Nacional, nesta semana, marca a retomada de discussões sobre temas como anistia aos presos do 8 de janeiro. Processos de cassação de mandatos e mudanças no Imposto de Renda também devem entrar na pauta do Senado e da Câmara dos Deputados.

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A oposição direciona esforços para colocar em pauta a votação do perdão legal, mas a liderança do Parlamento sinaliza resistência em atender aos pedidos contra decisões do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No plenário da Câmara, não houve a inclusão do pedido de urgência para a anistia na agenda oficial. Enquanto isso, o Senado não avançou nos mais de 25 pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas demandas figuram entre as prioridades da oposição, num contexto de discussão sobre tarifas e sanções dos Estados Unidos a integrantes da Suprema Corte.

Ações e discursos da oposição no Congresso

Deputados do Partido Liberal (PL), como Eduardo Bolsonaro (SP), defendem uma anistia ampla, que abrangeria inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contestou a imparcialidade e o devido processo legal nos procedimentos conduzidos por Moraes contra sua família.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que divulga em suas redes sociais quais senadores apoiam o impeachment do magistrado do STF, afirmou que a oposição continua distante dos 54 votos necessários.

Leia mais: “O Congresso humilha o governo”, artigo de Silvio Navarro publicado na Edição 275 da Revista Oeste

Mesmo diante das pressões, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçaram a autonomia dos Poderes e afirmam que não aceitarão interferências. Durante o recesso informal, Motta vetou reuniões do PL na Casa, sob a justifica de que a ausência dos demais parlamentares inviabilizaria os trabalhos.

Políticos do centrão, por sua vez, mantiveram postura cautelosa e evitaram confrontos diretos. Eles aproveitaram o recesso para articulações locais.

Uma comitiva de senadores, incluindo opositores — como Marcos Pontes (PL-SP), Esperidião Amin (PP-SC) e Tereza Cristina (PP-MS) —, participou de missão nos Estados Unidos para debater tarifas, sem críticas ao governo Lula ou ao STF.

Debate fiscal e projetos econômicos

O PT diz na carta enviada a Lula que ‘o governo de Benjamin Netanyahu é acusado de crimes de guerra até por ex-embaixadores e ex-primeiros-ministros israelenses’ | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Governo Lula tem interesse em pautas no Congresso | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No segundo semestre, outras pautas ganham destaque, como a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil. O projeto é um compromisso de campanha do presidente Lula.

O Projeto de Lei 1.087/2025, aprovado em comissão especial em julho, também prevê redução parcial do IR para rendas de até R$ 7.350. A compensação dessa medida virá por meio de uma alíquota extra de até 10% para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano.

Leia também: “O tirano do Brasil”, reportagem de Cristyan Costa e Silvio Navarro publicada na Edição 280 da Revista Oeste

Além disso, entre as prioridades do governo, está a Medida Provisória 1.303/2025, que aumenta a taxação sobre empresas de apostas on-line e títulos de investimento antes isentos.

Outro ponto de tensão envolve a pressão do PT pela cassação do deputado Eduardo Bolsonaro, investigado por obstrução à Justiça em relação à suposta tentativa de golpe. Já o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), que teve a cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara, aguarda decisão do plenário.

3 comentários
  1. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    A semana promete ser muito interessante e estaremos de olhos e ouvidos afiados para as revelações do Eduardo Tagliaferro sobre as entranhas do TSE, o Hugo ” El Pollo ” Carvajal abrindo os arquivos apresentados à Justiça dos Estados Unidos. Será prudente que Presidente da República, Senadores, Governadores, Deputados Federais e Estaduais no exercício do cargo e futuros candidatos, que Sua Excelência o ELEITOR os escrutinará não mais com lupa, mas com as lentes do MICROSCÓPIO mais potente do mundo atualmente Titan Krios, um equipamento eletrônico de transmissão criogênico (crio-EM) Suas vidas pregressas, suas aleivosias empresariais, profissionais, políticas serão investigadas a fundo, coisa de fazer Sherlock Holmes e seu criador, Sir Arthur Conan Doyle se revirarem de alegria nas suas tumbas. Pessoas como Hugo Motta e Davi Alcolumbre poderão até ser eleitos com Deputados ou Senadores, mas não mais como Presidentes do Pardieiro e Balcão de Negócios em que as duas Casas do Congresso Nacional se transformaram. Lembro ao Sindicato STF/TSE/PGR/PF/LULA/PT/VELHA E VENAL IMPRENSA que nas Eleições de 2026 não teremos por aqui os enviados do Governo Biden Victória Nuland, Departamentos de Estado e Justiça, NSA, CIA, FBI coagindo militares, figuras carimbadas do Legislativo, imprensa venal propagadora de mentiras.

  2. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    AVISO!!
    MAGNITSKY RONDA os Alcolumbre o judeu simpatizante de nazistas de toga e o caricato covarde moleque presidente da câmera dos deputados..

    GILMAR e BARROSO e lindinho GP do Dirceu também serão nos proximos dias morte financeira

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