A CPI da Covid decidiu revogar nesta quarta-feira, 9, o sigilo de documentos encaminhados à comissão. Segundo senadores, o material foi restringido indevidamente pelos órgãos que o enviaram ao colegiado.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que só ocorrerá restrição de acesso caso haja justificativa. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) alegou que apenas informações bancárias, fiscais e documentos sobre segurança nacional e de interesse do Estado se enquadram nas limitações.
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“Estão mandando todos os documentos como se fossem sigilosos. Vamos fazer uma quebra hoje. Não tem documento sigiloso. Por exemplo, do Ministério das Relações Exteriores tudo vem carimbado sigiloso quando não é nada sigiloso. Tem documentos que estão no Portal da Transparência que a Secom mandou para cá como sigilosos”, afirmou Omar Aziz.
A discussão foi motivada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O parlamentar disse que há necessidade de “acessar alguns dados do Amazonas para formular perguntas” ao governador Wilson Lima (PSC), que prestará depoimento amanhã.
