CPI da Covid não pode funcionar durante o recesso, diz Pacheco

Caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não seja aprovada, comissão parlamentar poderia manter os trabalhos no 'recesso branco'
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a CPI não pode funcionar durante o recesso parlamentar
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a CPI não pode funcionar durante o recesso parlamentar | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira, 7, que a CPI da Covid terá de interromper os trabalhos caso haja o recesso parlamentar no Congresso Nacional. Previsto para a segunda quinzena de julho, o recesso está condicionado à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Essa resposta está na Constituição Federal. Temos uma imposição dos recessos parlamentares. Um desses recessos é em julho, entre os dias 17 e 31. Então, votando a LDO, teremos o recesso por imposição constitucional”, esclareceu Pacheco.

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“Se não votarmos a LDO por algum motivo, teríamos, então, o ‘recesso branco’ e a CPI poderia ter o seu funcionamento normalmente. Essa é uma resposta muito clara, não há nenhum tipo de motivação para favorecer ou prejudicar o trabalho da CPI, muito ao contrário. É uma normalidade do funcionamento do Senado”, completou o senador.

Instalada em abril, a CPI pode funcionar, em tese, até 26 de julho, cumprindo o prazo regimental de 90 dias. Na semana passada, o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), divulgou uma lista com a assinatura de 27 senadores (número mínimo exigido) em apoio à prorrogação da CPI por mais 90 dias. O caso pode ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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3 comentários

  1. Esse ai não me engana não!!
    se mantem totalmente ausente nesta palhaçada desta CPI ai no Senado onde ele é o presidente da casa, CPI feita para derreter a imagem do PR, é a favor das eleições com as urnas fraudulentas sem auditagem, então eu se fosse o PR ficaria bem esperto com este sujeito.

  2. Não contribui em nada para a Nação. Sujeito imprestável.
    Podem jogar pedra em mim. Votei nele.
    Os mineiros no geral se arrependeram. Na verdade ele entrou por um buraco, esperto que é. Pensou bem, se Dilma será expulsa de MG, para compensar a bobeira que demos com o Aécio, então só sobra eu, o RP. E foi, mas agora sonha para daquí a 30 anos, quando estiver com 75, ser ministro do STF. Erro de cálculo. Estará de bengala, se oferecendo para um STF que nem pec de bengala tem mais.

  3. Como o Bob Jeff já disse, Rodrigo Pacheco tem o rabicó preso com os ministros Lulistas do STF. Até quando as reformas que o Brasil tanto precisa vão ter que esperar?

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