Enquanto redes inteiras são silenciadas por decisões judiciais, Luís Roberto Barroso — presidente sancionado do STF — continua entoando, com sua voz pastosa de cátedra, o mantra da “regulação das redes sociais”. Em bom português: censura. Em recente discurso, classificou o bloqueio de três perfis no exterior como “preço baixo a pagar pela democracia”, como se a liberdade de expressão fosse uma moeda de troca destinada a bancar as fantasias neoconstitucionalista dos radicais políticos da Corte.
Durante conferência da Sociedade Internacional de Direito Público, Barroso também voltou a culpar a “inércia” do Congresso pela suposta necessidade de ativismo judicial. Mas, como é de praxe no regime que representa, o paráclito secular omitiu um detalhe: o Legislativo não foi omisso, nem tardio. Apenas ousou divergir de Barroso et caterva. Decidiu que o Marco Civil da Internet e as leis já existentes — incluindo as que preveem punições para crimes contra a honra — são suficientes. Em outras palavras, a rejeição ao projeto censor não foi fruto de inação, mas de decisão política consciente.
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Essa resistência, porém, não cabe na filosofia barrosiana da história. Para o Voltaire de Vassouras, se o Congresso discorda, é porque ainda não atingiu o estágio evolutivo civilizatório necessário encarnada por ele próprio. Daí que, como tutor ilustrado de uma massa ignorante e atrasada, o Futuro feito carne prossegue em sua missão civilizatória (ou recivilizatória), convencido de que calar vozes arcaicas é proteger a democracia.
A oratória passiva-agressiva de Barroso
Fora do campo de visão da Montanha jacobina, ergue-se, todavia, um verdadeiro tsunami. O governo norte-americano já anunciou a intenção de impor sanções severas ao Brasil, não apenas por violações à liberdade de expressão e uso de lawfare contra dissidentes políticos, mas também por uma questão de segurança nacional dos EUA, tendo em vista a perigosa adesão brasileira ao Eixo antiamericano formado por China, Rússia e Irã. Com a serenidade de quem acredita ter transcendido a história, e que, portanto, não tem tempo a perder com miudezas geopolíticas, Barroso mantém a oratória passiva-agressiva, alheio ao fato de que, no mundo livre, a sua “regulação” é chamada pelo nome que merece: censura.
A postura barrosiana lembra o testemunho do Conde de Ségur, ao descrever a aristocracia de seu país às vésperas da Revolução Francesa: “Quanto a nós, jovem nobreza francesa, sem saudades do passado e sem preocupação pelo futuro, caminhávamos alegremente sobre um tapete de flores que nos ocultava um abismo”.
Barroso também caminha leve. E talvez descubra, tarde demais, que o som que julgava ser o aplauso da História era, na verdade, o selvagem rugido da água subindo e batendo em suas aristocráticas nádegas…
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