O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentou nesta terça-feira, 15, uma notícia-crime contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por crime de prevaricação.
Segundo a denúncia, Pacheco não pautou os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), engavetados há 440 dias. A ação foi apresentada à ministra Rosa Weber, presidente do STF.
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“O senador, como presidente do Senado, pode ter incidido no crime de prevaricação, ao infringir, sistematicamente, o Regimento Interno no tocante à omissão em processos de impeachment protocolizados desde 2021″, argumentaram o parlamentar e seu advogado, Paulo Faria, que também assina a ação.
Silveira e Faria são autores de dois pedidos de impeachment contra Moraes, sendo o primeiro protocolado somente pelo advogado, em agosto de 2021, e o segundo, por ambos, em junho de 2022.
No entanto, segundo os autores da ação, Pacheco demonstra “indícios de conduta não compatível com a boa prática da administração pública”. Os dois ainda solicitam que o documento seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República para “as providências que lhe são cabíveis”.
Ambos citam uma fala do senador, de março deste ano, afirmando que “impeachment deve ser solução, não problema”; e outra declaração de agosto do ano passado, em que Rodrigo Pacheco “descartou” aceitar os pedidos de impeachment de ministros do STF.
“As falas dele são de cunho pessoal”, defenderam o parlamentar e o advogado. “E não, como deveria, de acordo com a lei e o regimento interno. Ora, não se trata de querer ou não achar o momento para processar impeachment de quaisquer das dezenas de representações engavetadas na Mesa do Senado.”
O artigo 41 da Lei 1.079/50 prevê que qualquer cidadão pode denunciar ao Senado os ministros do STF e o PGR pelos crimes de responsabilidade que cometerem. Em seguida, o artigo 44 da mesma lei prevê que, uma vez recebida a denúncia pela Mesa do Senado, ela “será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, eleita para opinar sobre a mesma”.
A prevaricação é um crime essencialmente funcional, ou seja, praticado por funcionário público contra a administração pública, de que somente ele é o responsável pelo ato, em que o sujeito ativo é o funcionário público.
Os projetos na gaveta de Rodrigo Pacheco 
Porque não perdem o impeachment do presidente Do senado já que ele tem rabo preso?nunca disse isso não!
Porque não perdem o impeachment do presidente Do senado já que ele tem rabo preso?
Já extrapolou há muito na falta de isonomia e interesses jurídicos sabidos.
Inútil. Rosa Weber ajudou a condenar Silveira. Esse STF que está aí n é um STF legítimo, é uma gangue fantasiada de de STF.
Zurra!
Está mais que na hora de parar de falar e agir. Esses vagabundos da toga e Pacheco tem mais que serem ELIMINADOS para o bem da democracia. Queremos ação! É agora, antes do Ladrão assumir, depois já era. Todos serão presos pelas ESCÓRIAS da toga do cabaré STF. Bora eliminar⚔️💣💩👹
Até que em FIM, um homem se levantou diante dos covardes, não é possível que tenhamos que levar esse pais a uma GUERRA CIVIL para algum parlamentar levantar … cadê os homens desse PAÍS??!!
Meu Deus, peço perdão a nação por eu e minha família ter votado nesse covarde que tanto nos desonra.
Fique tranquila Alice, todos somos enganados. Temos sim que olhar para este Congresso Nacional funcionando e pensar se não seria necessário recomeçar tudo, como diz o presidente, dentro das quatro linhas mas recomeçar.
Todos nós já votamos errado, só que não temos como evitar sermos enganados. Já votei no FHC, no Serra, no Alckmin, no Aécio, todos me enganaram e acho que à maioria dos brasileiros que elegeram FHC e foram roubados pelas urnas. Nenhum dos três pós FHC não terem ganhado…é muito estranho mesmo apesar de nenhum deles valer nada, aquela segunda vitória da Dilma foi escancarada.
Você foi enganada por essa raça, políticos.
Rodrigo Pacheco tem rabo preso com o Supremo de vermes.
Rodrigo Pacheco, um merda, desonesto, rabo preso, babão do STF, enfim, um lixeba da pior espécie!
O STF “Descondenou” um Corrupto, por julgar o juiz que julgou o caso, como Parcial, isto é fato.
Quem pode Julgar/ Condenar um juiz do supremo, que de fato é Parcial, Prevarica, pois sabe que estará Supremamente Blindado e terá uma cadeira cativa na mesa da Ditadura da Toga, Tão logo haja Vacância.
Como diz o Chapolin Colorado: “Não Contavam com minha Astúcia!” “Todos os meus Movimentos, São Friamente Calculados!”
“Perdeu Mané!”
Temos diversos cânceres enraizados no nosso no congresso e stf, que só serão extirpados com procedimentos invasivos.
Pensa num sujeitinho à toa.Se pensou RP acertou.
Isso mesmo. Pra mim RP siginifica Rabo Preso. Um sem vergonha que talvez nem a mae dele queira ve-lo mais.
TODO MUNDO SABE QUE ESSA ELEIÇÕES FORAM FRAUDADAS DE FORMA OSTENSIVA.
Foi fraudada nas urnas..FOI FRAUDADA NO stf/tse por parcialidade (apitarem SÓ PARA UM LADO no jogo)..
foi fraudada o programa de totalização
foi fraudada pela VELHA IMPRENSA o consórico de canalhas que se instalou no BRASIL nos ultimos 4 anos.
TUDO ISSO É O QUE FOI “”ATITUDES ANTI DEMOCRÁTICAS”” sabotaram sistematicamente um governo eleito por 60 MILHÕES DE eleitores BRASILEIROSque representam cerca de 150 milhões de habitantes.
ESSE PAPINHO FURADO PARA AGRADAR GRINGO DE ” JOGAR NAS 4 LINHAS”” JÁ ENCHEU O SACO..
e continuam cuspindo em nossas caras.
“PERDE MANÉ”
gestos de degola nos tribunais… e por ai vai. com cada vez MAIS GESTOS E FALAS DE BANDIDOS
FAÇAM ALGUMA COISA CANALHAS…
é canalha também quem se omite.
É POR ISSO QUE O POVO ESTA NAS PORTAS DOS QUARTEIS…. há 18 dias….
ATÉ OS ÁRABES MULÇUMANOS SÃO MAIS REPRESENTADOS POR SUAS DITADURAS..
nesse período CAIRAM VÁRIAS DITADORES SECULARES pois o povo não parava de ir as ruas
O que este BUNDÃO tem de altura, tem de covardia.
TODO MUNDO SABE QUE ESSA ELEIÇÕES FORAM FRAUDADAS DE FORMA OSTENSIVA.
Foi fraudada nas urnas..FOI FRAUDADA NO stf/tse por parcialidade (apitarem SÓ PARA UM LADO no jogo)..
foi fraudada o programa de totalização
foi fraudada pela VELHA IMPRENSA o consórico de canalhas que se instalou no BRASIL nos ultimos 4 anos.
TUDO ISSO É O QUE FOI “”ATITUDES ANTI DEMOCRÁTICAS”” sabotaram sistematicamente um governo eleito por 60 MILHÕES DE eleitores BRASILEIROSque representam cerca de 150 milhões de habitantes.
ESSE PAPINHO FURADO PARA AGRADAR GRINGO DE ” JOGAR NAS 4 LINHAS”” JÁ ENCHEU O SACO..
e continuam cuspindo em nossas caras.
“PERDE MANÉ”
gestos de degola nos tribunais… e por ai vai. com cada vez MAIS GESTOS E FALAS DE BANDIDOS
FAÇAM ALGUMA COISA CANALHAS…
é canalha também quem se omite.
O bagulho é doido. Quem vai julgar? Esquece! A ditadura de Toga não vai deixar.
Triste ver que nosso país ainda vive as sombras da corrupção.
OBAAAA, VAI TER PIZZA DE BANANAS. . .
Excelente!!!! Se o Brasil fosse um país sério!!!!
Tudo cai nas mãos comunistas e é engavetado ou negado. Mas é preciso continuar até o fim.
Espero que este cidadão (?) não volte para Minas Gerais nunca mais
SÃO 80 SENADORES, TIRANDO O EMPREGADO DO XANDÃO, ESTÃO AI SOMENTE PARA FALAR, FALAR, FALAR E NÃO FAZEM NADA A NÃO SER RECEBER SEUS POLPUDOS SALÁRIOS E FAZER DE CONTA QUE ESTÃO COBRANDO O BANDIDO DO PACHECO, DEVERIA MUDAR O NOME DE “CASA DA MÃE JOANA”
O povo tá perdendo tempo na frente dos quartéis, o foco tem que ser o senado, precionar o banana de pijama. Ele tá na mão do Xandão, Barroso e Fachim….
Pacheco é um merda, um lixo de político, votei nesse vagabundo para não eleger a Dilma, mas acho que ela seria menos nociva que esse coisa ruim!
Complexo de tudo isso é que quem vai avaliar esta notícia crime faz parte do clube do acusado! É igual recorrer de multa para quem a aplica! Enxugar gelo! Triste