Na última segunda-feira, 31, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) intimou os principais colégios particulares do Estado a cumprir novas medidas restritivas contra o coronavírus. Segundo o MP-SP, as escolas terão, entre outras coisas, de exigir de alunos, professores e funcionários a apresentação de um exame de covid-19 com resultado negativo. Aqueles que se recusarem a cumprir a determinação serão afastados por dez dias.
Ainda de acordo com o MP-SP, a direção dos colégios deverá reduzir o número de turmas a um porcentual em que seja possível fazer o controle sanitário dos alunos. O órgão também determina a realização de um controle rigoroso sobre a vacinação de crianças e adolescentes. Os pais ou responsáveis terão de enviar a cópia da carteira de vacinação para as escolas, que precisarão acompanhar e comunicar o Ministério Público eventuais faltas de imunização ou recusa de prestação de informações.
Segundo os diretores de escolas particulares consultados por Oeste, as determinações do MP-SP inviabilizam a volta das aulas presenciais. Eles argumentam que as medidas representam um retrocesso para crianças e adolescentes, que desenvolveram uma série de problemas educacionais e emocionais em razão da pandemia e do isolamento social.
A decisão do MP-SP vai na contramão do que defende a Secretaria Estadual da Educação. “Reafirmo que a volta às aulas presenciais não está e nunca esteve condicionada à vacinação, tanto que a obrigatoriedade da volta presencial para os estudantes na rede estadual acontece desde o ano passado”, disse o secretário Rossieli Soares, em entrevista concedida a Oeste. “Apenas estudantes do grupo de risco sem o esquema vacinal completo poderão estar no ensino remoto. Os alunos que não tiverem seu comprovante de vacinação apresentado não serão impedidos de frequentar as aulas.”
De acordo com a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), o inquérito civil instaurado pelo MP-SP não tem fundamento jurídico. “A vacina contra a covid-19 não consta no Plano Nacional de Imunizações [PNI]”, explicou. “Portanto, nem a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] sobre a obrigatoriedade da vacinação tem respaldo jurídico. Esse autoritarismo não foi verificado nem nos casos em que os imunizantes constam no PNI.”
A juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, segue a mesma linha. Em uma postagem no Instagram, ela argumenta que não cabe a prefeitos, delegados, entre outros agentes públicos, avançarem contra famílias que optem por não vacinar os filhos. Para ela, trata-se de abuso de autoridade. “Cabe às autoridades de um país honrar suas funções e seus poderes, não servindo como mais um instrumento de aniquilação do indivíduo mediante força e coação, mas, sim, mediante a plena garantia das liberdades públicas”, afirmou.
Para Cláudia Costin, especialista em educação e ex-ministra do governo Fernando Henrique Cardoso, não há desculpas para manter as escolas fechadas. “Ficamos tempo demais com aulas à distância”, salientou, em entrevista concedida a Oeste. “Boa parte dos municípios ofereceu o ensino remoto, mas foi insuficiente para o aprendizado de todos. Vamos pagar um preço alto por causa disso. Precisamos ter consciência de que, na volta às aulas, para além de nivelar os conhecimentos dos alunos, vamos ter de montar um sistema de recuperação de aprendizagem que, provavelmente, vai levar mais de um ano para que esses conhecimentos sejam repostos.”
A reportagem procurou o MP-SP, mas não obteve retorno.
Possível atuação parcial da Comissão de Ética da Presidência é alvo de denúncia na CGU 
MP paulista aparentemente acordou meio tonto da hibernação desde 2020, não viu respiradores comprados por múltiplos do preço; não viu hospitais de campanha inúteis que custaram muito mais que o salário anual de todos os seus membros, não viu pessoas sendo algemadas e arrastadas por estarem simplesmente numa praça ou praia, não viu milhões de pessoas sujeitas a embarcar num transporte público lotado em plena pandemia; porém, agora, vê a suma possibilidade de contaminação nas escolas particulares, é muita incompetência!
Mas ai o Velhinho deu um passa moleque no PR pois ele disse que ligou para o Ministro e que não seria obrigado kkkkk, só que não!!!! tá valendo o que ele determinou e pediu para os MP dos estados fazerem e é o que eles estão fazendo descumprindo o que diz o governo e as leis diga se de passagem!!!infelizmente, estamos sendo coagidos, obrigados a aplicar em nossos filhos um experimento sem comprovação alguma pois só em 2026 saberemos, só lembrando que a vacina que demorou menos para ficar pronta levou 4 anos!!! esta ai fizeram em meses e não protege e nem impede que a pessoa vacinada transmita, a conversinha é que não morre o Tarciso da Globelixe que o diga.
SOMOS UM BANDO DE IDIOTAS QUE ELEGEU UM LEGISLATIVO DE LADROES, ASSASSINOS E COVARDES. A UNICA COISA QUE SABEMOS FAZER É PAGAR AS CONTAS DE QUEM NOS ROUBA.
Não tem fundamentos JURÍDICOS!
NÃO tem fundamentos CIENTÍFICOS!
NÃO tem fundamentos EPIDÊMICOS!
NÃO tem fundamentos EDUCACIONAIS!
O golpe está aí cai quem quer!
Nunca pensei que as atrocidades que eu lia em livros de História, sobre a ditadura da Rússia, sobre o nazismo por Hitler, viveria para ver ao vivo e a cores tudo o que eu mais odiei na história da humanidade, acontecer aqui no Brasil, que se diz um país da democracia.
às vezes nos dá uma impressão de que uma maioria significativa deste judiciário, desde as instâncias inferiores e principalmente às mais altas, abriga um grande número de psicopatas, mentecaptos, coisas desse tipo. Esse caras sofrem de uma perturbação que eu chamo de “idéia fixa”. Esses mentecaptos gravam em seus raros neurônios que determinadas ações totalmente descabidas como essa daí, por exemplo, e não há quem possa convencê-los do contrário, é completamente uma reação inútil. A solução para isso é só uma: Interná-los em um hospício e vesti-los permanentemente uma camisa de força, que o caso deles é muito grave. E dar-lhes altas doses de um “sossega leão” desses aí à venda nas farmácias, todos os dias.
É impressionante como o MP e o judiciario se tornou um antro de burocratas tiranos, em geral com vies de esquerda, prontos para querer interferir em cada aspecto da nossa vida e cercear nossas liberdades.
A atuação ditatorial e arbitrária do STF gerou filhotes ditadores que se sentem deuses.
o que muito me impressiona nem o grotesco abuso de autoridades públicas e privadas “tarados por vacina” – o que me assusta mesmo é que não aparece um valente para levar o assunto aos tribunais competentes.
População tem que entender que tem q bater de frente com esses cretinos q insistem em passaporte de vacina. Esse sistema tem q ser enfrentado da mesma forna, com autoritarismo, descumprimento de regras e decretos inuteis, sem a menor lógica e sentido. Desobediência civil tem q ser levada as ultimas consequencias para lutar pelas liberdades individuais.
👍👍👍