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Política

Defesa de Bolsonaro cobra por prisão domiciliar diante de quadro de saúde

Advogado do ex-presidente cita tratamento privilegiado concedido a Fernando Collor de Mello no STF

Moraes Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O novo encaminhamento de Jair Bolsonaro a um hospital motivou uma reação incisiva de sua equipe jurídica nesta sexta-feira, 13. Em publicação no X, o advogado Paulo Cunha Bueno utilizou o episódio para sustentar que o ex-presidente é vítima de lawfare, termo que define o uso estratégico e abusivo do sistema legal como arma de guerra para aniquilar adversários políticos.

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Segundo a defesa, o novo “sintoma grave” (uma redução da oxigenação no sangue) foi comprovado em laudos recentes que instruíram o último pedido de prisão domiciliar, negado sumariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, a suspeita da equipe médica é de uma infecção respiratória.

Defesa aguarda novo diagnóstico de Bolsonaro

A nova crise de saúde ocorre pouco tempo depois de a 1ª Turma da Corte manter, por unanimidade, a negativa de transferência para o regime domiciliar. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) relatou que o pai acordou com fortes calafrios e vomitou bastante, pedindo orações para que a situação não seja grave. O quadro clínico de Bolsonaro é delicado desde o atentado à faca sofrido em 2018, tendo passado por sua oitava cirurgia em dezembro de 2025 para corrigir hérnias e tratar crises crônicas de soluço que afetavam sua respiração e alimentação.

Na decisão proferida em 5 de março, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que a sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar — local onde o ex-presidente cumpre pena — oferece um ambiente adequado às suas necessidades. O tribunal baseou-se em relatórios técnicos que indicam que, entre 15 e 27 de janeiro de 2026, Bolsonaro recebeu atendimento médico permanente em 144 ocasiões, além de fisioterapia e assistência religiosa.

Para a defesa, contudo, essa justificativa ignora que o atual quadro demanda cuidados e precauções impossíveis de serem dispensados em qualquer estabelecimento prisional. Bueno aponta uma disparidade de tratamento ao citar o precedente de Fernando Collor de Mello, que obteve a custódia domiciliar relatada pelo próprio ministro Moraes com base em diagnósticos de apneia do sono e princípio de Parkinson. Os advogados argumentam que o rigor contra Bolsonaro, diante de uma redução de oxigenação no sangue, reforça a tese de perseguição política.

A equipe jurídica de Bolsonaro agora aguarda o diagnóstico concluído pela equipe do dr. Leandro Echenique no Hospital DF Star para reiterar que a vida do ex-presidente corre risco caso retorne ao Complexo da Papuda. A defesa sustenta que a igualdade perante a lei deve prevalecer sobre o que chamou de “face crudelíssima” de uma guerra jurídica sem precedentes na história do país.

Leia também: “Bolsonaro é levado a hospital com quadro de ‘calafrios’ e vômito”

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