Paulo Faria, advogado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pediu a suspeição de nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 11, para o julgamento do parlamentar, marcado para 20 de abril.
Os ministros citados são: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, em virtude de decisões que envolvem Silveira.
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Imbróglio no entorno de Daniel Silveira
Em 1º de abril, o STF formou maioria a favor das medidas estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes contra Daniel Silveira, depois de o parlamentar ter se recusado a colocar tornozeleira eletrônica. Dos 11 ministros, apenas Nunes Marques e André Mendonça foram contra as determinações.
Na ação, Paulo Faria lembra que, no julgamento, o grupo de nove ministros “referendou as ilegalidades e inconstitucionalidades da decisão proferida pelo senhor Alexandre de Moraes em 30 de março de 2022, em que impunha, de forma monocrática, medidas cautelares”.
“Há prática de perseguição pessoal pelo relator e referendo de decisão ilegal com graves ofensas às prerrogativas, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, que caracterizam razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos nove ministros”, argumentou a defesa.
Faria elogiou o voto divergente do ministro Nunes Marques. “O magistrado disse que não há como ser mantido o determinado na decisão de Moraes”, lembrou Faria. “Como também o bloqueio de suas contas bancárias para cumprimento das cautelares fixadas, não tem qualquer arrimo no ordenamento jurídico pátrio e caracteriza-se de forma transversa em confisco dos bens do réu em processo penal por decisão monocrática e cautelar do relator em ação penal originária.”
O julgamento
Marcado para o próximo dia 20, o julgamento da ação penal que envolve Silveira, que pretende concorrer ao Senado, pode resultar em sua inelegibilidade.
Leia também: “Congresso em xeque”, artigo publicado na Edição 107 da Revista Oeste
Imagina! Imagina se os suspeitos vão aceitar o pedido de suspeição! Só nunca.
Paulo Faria! Você ainda duvida da imparcialidade desses ministros do STF?
Brincadeira não!
Total apoio ao Daniel Silveira 👏 mas quem vai julgar esse requerimento do advogado? Quem julga os iluministros suspeitos ou não?
Moluscálcool
9 bandidos, petistas e imorais.
Esse fdp merece é um tiro na testa, como todo bolsonarista e não ficar falando e fazendo besteiras, toda situação que está acontecendo com esse FDP é inerente ao seu comportamento viu, de um marginal, como a maioria dos Bolsonaros.
José Roberto, eu só bolsonarista e nem porisso mereço um tiro na testa, mas vou printar esse seu comentário e meter um processo pra você aprender a respeitar as pessoas.
Délio, se você não fizer muitos farão com certeza!
Coisa de petista desesperado, além de tudo é burro, a cada dia que passa, fico mais convicto de que Lula é um encantador de jumentos, eis aqui o josé roberto de lima, que não me deixa mentir. Obs. seu nome vai em minúsculo, igual a seu tamanho.
Meu Deus, só sendo lunático assim para apoiar um ladrão criminoso dessa maneira, esses esquerdistas fazem lavagem cerebral nós pobres coitados que ficam como esse José, totalmente zumbizado, dá pena 😔
ze beto lima, porque tanto ódio? mamavas nas tetas do poder? ou simplesmente és um comedor de capim iludido pelo encantadorde burros!
Esse o tario é sindicalista.
Isso é ódio do bem? Democracia? Imagino q na China e Venezuela os ditadores, amigos do ex-presidiário, pensam como vc jose lima! Delio, meta um processo contra esse sujeito mesmo, pessoas como ele não merecem viver num país livre.
Pesadas palavras mas me parece que este já está colocando em prática o que o ladrão de 9 dedos pediu para sua militância fazer que é infernizar os políticos e suas famílias em suas casas. Pelo que vi da reação dos políticos quem pode parar com uma azeitona na testa seriam os companheiros do Lula.
e o senado do pachequim????
Mas a idéia é justamente essa! Tornar Daniel Silveira inelegível, seja a que preço for.
Até quando estaremos subjugados pela ditadura da toga? Precisamos de mais Silveiras e Farias
Fico no aguardo da manifestação e endosso de todos os Juízes e Desembargadores do Brasil, para que deem fim a essa Ditadura do STF.