A defesa de Carla Zambelli ampliou o confronto com os magistrados responsáveis pelo processo de extradição na Itália e conseguiu que a Corte de Apelação de Roma abrisse prazo para questionar a imparcialidade do colegiado. Os advogados apontam cerceamento de defesa e afirmam que o tribunal tentou encerrar o julgamento com uma decisão já definida.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
Segundo a equipe jurídica, os juízes negaram, em mais de uma ocasião, a inclusão de provas e testemunhas consideradas essenciais. A Corte, no entanto, recuou e concedeu três dias para que a defesa apresente formalmente a arguição de suspeição, o que pode levar à substituição dos magistrados e à redistribuição do caso.
Defesa de Zambelli acusa cerceamento e decisão prévia
Em nota, os advogados sustentam que a conduta do colegiado violou normas da legislação europeia, tratados internacionais e as Regras de Mandela, da Organização das Nações Unidas. A principal crítica recai sobre a tentativa de concluir o julgamento sem análise completa do material apresentado pela defesa.
Entre os pedidos rejeitados pelos juízes, está a inclusão de documentos sigilosos do Supremo Tribunal Federal. A defesa cita o Relatório 38, da Polícia Federal, usado no processo de cassação na Câmara dos Deputados. Segundo os advogados, o material indica ausência de vínculo direto entre Zambelli e a invasão do Conselho Nacional de Justiça ou com o hacker investigado.
Paralelamente, a defesa pediu que a Justiça italiana ouça Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. Detido em setembro, ele deixou a prisão, mas segue impedido de sair da Itália. O pedido de extradição segue indefinido, com nova audiência marcada para fevereiro.
Zambelli chegou ao tribunal escoltada e teve contato breve com o marido, o coronel Aginaldo, antes do início da sessão. A defesa também argumenta que o retorno da ex-deputada ao sistema prisional brasileiro representaria risco à sua segurança, ponto usado como reforço no discurso contra a condução do processo pelos atuais juízes.
A Corte ainda decidiu separar o caso de Zambelli dos demais processos analisados em sessões conjuntas. O tribunal vai marcar uma audiência exclusiva para tratar da extradição. A data ainda não consta na agenda, com previsão para o início de fevereiro.
Confira a nota da defesa de Zambelli na íntegra:
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli, representada pelos escritórios Pagnozzi Advogados e Studio Legale Sammarco e Associati, anunciou nesta terça-feira (20) uma decisão favorável perante a Corte de Apelação de Roma. Após sucessivos questionamentos sobre a condução do processo, a Corte recuou e abriu prazo para o protocolo de uma arguição de suspeição, que resultará na análise do caso por uma nova turma de magistrados.
Os advogados argumentam que houve cerceamento de defesa e parcialidade por parte dos juízes italianos. Segundo a nota emitida, o tribunal tentou encerrar o julgamento com uma sentença “visivelmente pré-concebida”, negando a inclusão de testemunhas e provas consideradas fundamentais. A defesa sustenta que tal conduta viola a legislação europeia, o Tratado Penal Internacional e as Regras de Mandela, da ONU. Provas e testemunhas O foco central do embate jurídico reside na tentativa da defesa de incluir documentos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, o Relatório 38 da Polícia Federal, utilizado no processo de cassação na Câmara dos Deputados.
De acordo com os advogados, este documento comprova a inexistência de ligação direta entre Zambelli e a invasão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou com o hacker envolvido no caso. Além das provas documentais, a defesa insiste na oitiva de Eduardo Tagliaferro. A tese apresentada é de que o depoimento é essencial para expor uma perseguição política coordenada por um “gabinete paralelo” que atuaria desde 2022.
Próximos passos
Após o indeferimento desses pedidos por três ocasiões, a persistência da equipe jurídica levou a Corte a abrir um prazo de três dias para a formalização do pedido de suspeição e substituição dos magistrados. “Este avanço rompe um ciclo de arbitrariedades e renova nossa esperança na justiça e na prevalência da verdade”, afirmou a defesa em comunicado oficial. O grupo jurídico assegura que o trabalho técnico prosseguirá até que a plena inocência da parlamentar seja reconhecida em território europeu.
Leia também: “Moraes liberta Tarcísio para visitar Bolsonaro na Papudinha”
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.