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Política

Fachin afirma que soberania do Brasil 'será preservada'

Presidente do STF comentou hipótese levantada em documento do Itamaraty sobre eventual uso de força militar pelos Estados Unidos

Presidente Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 7, Brasil manterá sua soberania, em resposta à possibilidade de os EUA usarem força militar contra o país, mencionada depois de um ofício do Itamaraty que indicava essa possibilidade caso o PCC e o CV fossem classificados como organizações terroristas. Fachin negou relação entre a criação de novas varas especializadas em organizações criminosas e essa medida dos EUA, ressaltando que a iniciativa já estava em planejamento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 7, que o país preservará a soberania brasileira ao comentar a possibilidade de os Estados Unidos recorrerem ao uso de força militar contra o Brasil.

A declaração ocorreu em São Paulo, no fim da solenidade de instalação de Varas Estaduais especializadas em organizações criminosas e lavagem de bens, direitos e valores. Questionado por jornalistas sobre o tema, Fachin disse que o Brasil é um Estado soberano e acrescentou que essa condição deve prevalecer tanto no cenário regional quanto no contexto internacional.

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Marcas do PCC em rua brasileira | Foto: Reprodução/X
Marcas do PCC em rua brasileira | Foto: Reprodução/X

O debate ganhou força depois de um ofício enviado pelo Ministério das Relações Exteriores à Câmara dos Deputados em 1º de julho. No documento, o Itamaraty afirma existir a possibilidade de o governo norte-americano recorrer ao uso da força caso classifique o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras.

Ministro nega relação entre novas varas e medida dos EUA

O ofício do Itamaraty foi encaminhado em resposta a um requerimento de informação apresentado pelo deputado federal Evair Melo (Republicanos-ES). Segundo o ministério, a eventual classificação das facções seria uma decisão unilateral dos Estados Unidos. O governo brasileiro informou que ainda não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre a medida.

Durante a entrevista, os jornalistas também questionaram Fachin sobre as novas varas especializadas. Eles perguntaram se há uma possível relação entre a criação delas e a decisão norte-americana envolvendo o PCC e o Comando Vermelho.

O presidente do STF negou essa ligação. Segundo o ministro, a Corte começou a planejar a iniciativa há bastante tempo. A medida segue decisões que o tribunal já tomou anteriormente. Entre elas estão o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional e o programa Pena Justa.

Fachin também comentou o cenário das eleições e afirmou que o Judiciário acompanhará o processo para impedir a atuação do crime organizado. Segundo o ministro, o sistema de Justiça estará atento para evitar a infiltração de facções no processo eleitoral e garantir o livre exercício do voto.

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4 comentários
  1. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    PRA QUEM FOI ADVOGADO DO MST , ELE DEVE SABER MUITO BEM O QUE É SOBERANIA…

  2. Luciana Costa
    Luciana Costa

    Inacreditável! Não dá pra acreditar que o Brasil se transformou nisso! Um circo repleto de palhaços malignos!

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