A defesa da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 2. O advogado da parlamentar, Fábio Pagnozzi, se antecipou ao prazo determinado pelo colegiado.
Ao anunciar a entrega da defesa de Zambelli, o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), garantiu apoio integral da bancada durante o processo de cassação: “Vamos estar ao lado da nossa guerreira ferida”.
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“Nós vamos conversar com os líderes partidários”, declarou. “Estaremos ao lado da nossa soldada ferida, guerreira, Carla Zambelli, em todos os passos que lhes são garantidos pelo regimento interno da Casa.”
Sóstenes destacou que a bancada do PL vai “lutar pelo mandato de uma mulher, que foi a mais votada na última eleição”. “E nós sabemos o quanto é difícil o espaço na política para as mulheres”, sinalizou.
“Nós não podemos deixar a nossa querida Carla Zambelli desamparada”, prosseguiu. “E não é só porque é a Carla Zambelli, porque nós agiríamos dessa forma com toda a nossa bancada.”
Zambelli pode depôr na comissão
Segundo o advogado Fábio Pagnozzi, a deputada Zambelli pode participar por videoconferência do processo de cassação em curso na CCJ da Câmara. Além da parlamentar, Walter Degatti, o hacker acusado de tentar invadir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve ser arrolado como testemunha.
Questionado se a deputada teria sofrido uma perseguição política no seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Pagnozzi afirmou que “houve um cerceamento de defesa”.
“A perseguição política é muito relativa”, declarou. “Tudo acaba sendo uma política, ainda mais quando você está em instâncias superiores. A questão aqui realmente é o cerceamento de defesa. Eu não fico batendo muito em perseguição política porque, na verdade, é um cerceamento que houve. Então, é isso que a gente está pleiteando para que ela seja, de novo, tenha a oportunidade de ser julgada por uma outra turma, de repente, do STF.”
CCJ estabelece prazo para manifestação da defesa
Na semana passada, a CCJ estabeleceu o prazo oficial para que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) apresente sua defesa no processo que pode culminar com a perda definitiva de seu mandato parlamentar.
Conforme apurou Oeste, o colegiado deu o prazo de cinco sessões do colegiado à defesa de Zambelli para que se pronuncie. Dessa forma, o advogado da deputada licenciada teria até a semana de 14 de julho para se apresentar na comissão.
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Depois da apresentação da defesa, o relator da ação de cassação do mandato de Zambelli, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), deve apresentar o seu parecer para apreciação do colegiado.
A partir do relatório, os deputados que integram a comissão devem votar a favor ou contra — Diego Garcia pode dar um parecer que pede ou não o prosseguimento do processo de cassação. Cabe vista, e, portanto, há a possibilidade de a ação só ser de fato analisada na CCJ depois do recesso parlamentar, em agosto.
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