Há mais presos do que vagas no sistema penitenciário brasileiro. O déficit nas prisões passa de 174 mil, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em relatório de informações penais divulgado nesta semana.
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Ao todo, são 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas. Os dados recortam o período de janeiro a junho de 2024 e também mostram que quase a totalidade dos presos é de homens.
Já a população feminina soma 28,7 mil, das quais 212 estão grávidas. Há mais 117 lactantes nos locais. O relatório afirma que 119 filhos de presas estão em unidades prisionais.
População carcerária por Estado
Em um ranking de Estados, São Paulo é o que possui o maior número de presos, com mais de 200 mil encarcerados. Em seguida, Minas Gerais, com 65 mil; Rio de Janeiro, com 47 mil; Paraná, com 41 mil; e Rio Grande do Sul, com 35 mil.
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Os Estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2,8 mil; Roraima, com 3,1 mil; Tocantins, com 3,7 mil; Amazonas, com 5 mil; e Alagoas, com 5,1 mil.
Déficit por Estado
São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os Estados com os maiores déficits de vagas, com 45 mil, 19 mil e 15 mil, respectivamente. Na sequência vêm Pernambuco, cujo déficit é de 12 mil, e o Paraná, com déficit de 11 mil vagas.
Em contrapartida, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1,6 mil vagas. Já o Maranhão é superavitário em 514 vagas, seguido por Mato Grosso (132) e Tocantins (19).
Mais de 45 mil presos não têm documentos
Da totalidade de pessoas no sistema carcerário, passam dos 45 mil os presos sem nenhum tipo de documento. Cerca de 2,6 mil são estrangeiros, dos quais 1,4 mil estão sem informação sobre a nacionalidade.
O documento mostra que mais de 30 mil presos têm doenças transmissíveis, como Aids/HIV, sífilis, hepatite, tuberculose e hanseníase.
No período de janeiro a junho de 2024, foram registrados mais de mil óbitos de presidiários. A maioria, 747, foi por motivos de saúde. Cem foram criminais, 32 acidentais, 101 de causas desconhecidas e 84 foram suicídios.
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