Controvérsias que envolvem postagens nas redes sociais reacenderam a disputa judicial entre o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Na última decisão, o ministro Gilmar Mendes autorizou que publicações do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), com críticas e acusações ao ex-deputado, permanecessem no ar.
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Em reação, Dallagnol divulgou nota oficial e afirmou que a medida abre espaço para a circulação de “fake news” a seu respeito. “O ministro Gilmar Mendes, que vive me atacando e xingando, liberou que façam fake news contra mim, permitindo que meus opositores mintam, quando o TSE não me declarou inelegível nem cassou meus direitos políticos”, declarou.
Disputa sobre inelegibilidade e acusações
Dallagnol também classificou a decisão do magistrado como exemplo de “arbítrio judicial” e disse que a situação reforça seu propósito de buscar uma vaga no Senado para, segundo ele, combater “abusos” de poder. A controvérsia teve início depois de Zeca Dirceu publicar que Dallagnol estaria inelegível. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chegou a retirar as postagens, ao entender que havia desinformação.
O ex-deputado argumentou que, mesmo com o mandato cassado em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não determinou a perda de seus direitos políticos. No entanto, Gilmar Mendes refutou essa alegação e declarou que a inelegibilidade por oito anos foi o motivo explícito para o indeferimento do registro de candidatura de Dallagnol em 2022.
Para o ministro, afirmar que o ex-procurador “segue inelegível” se baseia em fatos e não caracteriza desinformação. Dallagnol acusou Gilmar de ignorar pedidos de afastamento e de antecipar julgamentos que seriam de competência da Justiça Eleitoral. “Gilmar me chamou de gângster, crápula e fascista, mas achou certo e justo me julgar. Gilmar não é intocável. É intragável”, disse.
O ex-deputado também destacou que Gilmar Mendes é crítico notório da Operação Lava Jato, liderada por ele e pelo ex-juiz Sergio Moro (PL-PR), hoje senador. Dallagnol rebateu acusações de Zeca Dirceu sobre suposto desvio de R$ 2 bilhões e sustentou que a criação da fundação pela força-tarefa foi considerada legítima e aprovada por autoridades.
Liberdade de imprensa e decisões judiciais recentes
Sobre o tema, Gilmar Mendes afirmou que, durante a Lava Jato, “se observou o surgimento de um verdadeiro conúbio formado por investigadores, procuradores e juiz que, atuando em afronta à legalidade, buscou até mesmo se apropriar de verbas bilionárias, com a criação de fundos que seriam administrados pelos procuradores da força-tarefa”.
Dallagnol negou a acusação: “Nada mais mentiroso do que isso, porque nunca desviei dinheiro algum e jamais fui acusado ou condenado criminalmente por isso”.
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Em outro episódio, no último dia 11, o ministro Flávio Dino revogou decisão do TRE-PR que determinava a remoção de uma reportagem sobre a situação eleitoral de Dallagnol. O conteúdo, publicado por um portal do interior do Paraná, afirmava: “TSE mantém inelegibilidade de Deltan Dallagnol (Novo) depois de análise do caso”.
O partido de Dallagnol pediu que a matéria fosse retirada por considerar propaganda antecipada negativa. Flávio Dino entendeu que a decisão do TRE-PR afrontou a autoridade do Supremo no tocante à liberdade de imprensa e expressão e ressaltou que a atividade jornalística não deve se sujeitar a exigências técnicas excessivas, protegendo até declarações eventualmente errôneas, desde que não sejam criminosas.
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Partindo desses atuais c4n4lh4s do esseteefe, pode esperar tudo contra a direita e tudo a favor da esquerda ptralha