O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou nesta segunda-feira, 18, uma nota em que classifica o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “tóxico” para empresas e indivíduos que buscam acesso ao mercado norte-americano. O posicionamento foi publicado pelo Departamento de Estado, por meio do Departamento de Assuntos do Hemisfério Ocidental.
A manifestação foi publicada em português pela Embaixada norte-americana no Brasil e reforça a abrangência das sanções já impostas contra o magistrado do STF. O texto acrescenta que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.
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A nota também detalha restrições a cidadãos norte-americanos, que ficam proibidos de manter qualquer relação comercial com Moraes. Além disso, alerta que pessoas e empresas de outros países podem ser alvo de punições se mantiverem vínculos com ele. “Quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções”, informa o comunicado.
As sanções impostas pelos EUA, em especial a Lei Magnitsky, implicam bloqueio de ativos financeiros sob jurisdição norte-americana, proibição de transações comerciais e vedação de entrada no país. Tais medidas são tradicionalmente aplicadas a indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos, corrupção ou ameaças à segurança nacional.
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Dino tenta blindar Moraes
A manifestação do governo norte-americano ocorre em paralelo a uma decisão recente do ministro Flávio Dino, colega de Moraes no STF, que pode ter impacto direto sobre autoridades brasileiras atingidas por sanções internacionais. Em julgamento relacionado ao rompimento da barragem de Mariana (MG), Dino estabeleceu que decisões de tribunais ou governos estrangeiros não têm efeito automático no Brasil.
Na prática, a decisão impede que medidas judiciais ou executivas adotadas no exterior, como bloqueio de bens ou ordens de reparação, tenham validade imediata no Brasil. Essas determinações só poderiam ser aplicadas depois de homologação pela Justiça brasileira.
Embora a decisão tenha como pano de fundo a disputa judicial movida por municípios afetados pela tragédia de Mariana, o entendimento jurisprudencial da medida alcança situações mais amplas.
No caso de Moraes, a determinação de Dino funcionaria como um escudo: eventuais bloqueios ou restrições impostas pelos EUA não produziriam efeito direto em território brasileiro. No entanto, a nota divulgada pelo Departamento de Estado reforça que, independentemente da decisão de Dino, as sanções contra Moraes seguem válidas e plenamente aplicáveis no exterior.
Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste
Sem novidades quanto à percepção, para os indivíduos íntegros e minimamente capazes, do que Moraes é para a sociedade: um elemento incontestavelmente nocivo!
Todo apoio contra a tirania.
Que venha o futuro!
Por muito menos o comentarista drogado de um canal esportivo perdeu processo para a Ana Paula Henkel – a questão, novamente, é se ela irá querer perder tempo com um fracassado socialista como você.
Procure se informar antes sobre a Lei Global Magnitsky, mané.
Kkkkk
Mais um Marx que não sabe de nada e tenta enganar os outros.
Brasil pode ser o que quiser, sim! desde que abra mão de qualquer relação financeira-comercial com Os Estados Unidos…
Entendeu?
Daí vc vai dizer: Melhor! Vamos de China!!
Daí simplesmente estaremos trocando uma subserviência por outra, porque a China se preocupa com os problemas dela – que não são poucos – e não com os outros, amore…!
Tóxico é apelido. É louco, abusado, soberbo, sádico, psicopata e radioativo. Um traste venenoso. Terá o fim que merece.l
GO, TRUMP!!!!…
Excelente notícia. Espero que q verdadeira justiça venha a reinar em nosso país. Que esse pseudo golpe criado e alimentado pelo STF seja esclarecido. Anistia já.
Postura patriótica kkkk. STF a tempos age contra o Brasil, rasgando diariamente a constituição e ainda emana ordens contra empresas americanas, em solo americano e contra cidadãos americanos. E ainda papagaios como você, aos montes infelizmente nesse país tem a cara de pau de dizer que os EUA que estão invadindo nossa soberania kkkkk
Não sei se a Ana Paula Henkel perderá o precioso tempo dela com um fracassado pró-bandido nove-dedos como você – se processar, certamente ela vence, fácil. Veja o que aconteceu com aquele comentarista drogado de um canal esportivo, que atacava ela, como você está fazendo agora.
Again… GO, TRUMP!!!!….
Vergonha deveria ter você de apoiar incondicionalmente o bebum bandidão de nove-dedos arrastando o Brasil para a lama.
Postura patriótica… Não seguirá ordens… Vejam só os delírios desse socialista fracassado.
As sanções sao impostas contra as instituições que mantiverem contas dos sancionados. A execução da lei é contra os bancos lá fora. O Dino nao entendeu?
Pelo jeito o jumento Decius Marx também não!
Ou eles se fazem de desentendidos ou são estúpidos mesmo. Ou as duas coisas! Eles a quem me refiro são STF, imprensa vendida e papagaios acéfalos que repetem; sem anistia, Moraes herói do Brasil, agressão a nossa soberania, genocida, golpistas, fascistas e etc.
Pra cima dele Tio Sam
GO, TRUMP!!!…