Deputado denuncia Margareth Menezes ao MPF por shows pagos com dinheiro público

O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) levou ao conhecimento do Ministério Público Federal a informação de que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez shows pagos com dinheiro público mesmo depois de ter assumido o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de janeiro de 2023.

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O parlamentar apresentou a notícia-crime na terça-feira 12 e afirma que a cantora cometeu ato de improbidade administrativa por suposto enriquecimento ilícito. Ele baseou a denúncia em reportagem do Estadão publicada na semana passada.

O jornal mostrou que a ministra se apresentou no Carnaval de Porto Seguro (BA) no final de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Antes disso, também fez show de pré-Carnaval em João Pessoa (PB). Segundo informações prestadas pela própria ministra, o evento era bancado por verba pública, afirmou a reportagem.

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“Houve enorme vantagem econômica, decorrente da liberação de verba que beneficiava a si própria”, afirmou Guto Zacarias, vice-líder do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A denúncia foi encaminhada ao núcleo de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República do Distrito Federal.

Margareth Menezes consultou Comissão de Ética da Presidência da República

Depois de assumir o cargo, Margareth Menezes fez duas consultas à Comissão de Ética da Presidência da República para saber se poderia fazer os shows contratados antes de tomar posse. Os dois contratos foram assinados depois de 22 de dezembro de 2022, quando Lula anunciou a cantora como futura ministra.

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Nos casos, a resposta é que não poderia receber dinheiro público depois de assumir o cargo. Trata-se de entendimento consolidado pela comissão, de que um ministro que cuida de verbas para um setor não pode ser beneficiado pessoalmente por esses recursos. No caso de Margareth, o Ministério da Cultura aprova projetos enquadrados na Lei Rouanet e ainda libera verbas para eventos culturais em todo o país.

“Destaque-se, também, que a consulente deve se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder, inclusive aqueles recursos oriundos das leis de incentivo à cultura”, escreveu o relator, em trecho destacado pelo Estadão.