O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) foi condenado a indenizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo a 44ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o valor será de R$ 70 mil. O juiz do STF processou o parlamentar por publicações feitas nas redes sociais. Segundo os autos, Otoni escreveu que o magistrado é um “cabeça de ovo” e “esgoto”. Na defesa, o parlamentar alegou que tem o benefício da imunidade.
Portanto, lhe seria vedada a punição por suas declarações. O deputado afirmou, ainda, que repercutia opiniões populares sobre o integrante da Corte e que excluiu algumas publicações depois de perceber que houve excessos por parte de seus seguidores. Sendo assim, ele negou que tenha ocorrido dano à imagem do ministro. No entanto, ao proferir a sentença, o juiz Guilherme Madeira Dezem desconsiderou o argumento porque as publicações foram feitas fora do Congresso Nacional.
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CABEÇA DE UM PERSEGUIDOR IMPLACÁVEL!!! Sujeito RUIM!!!
O que aconteceu é uma afronta a livre expressão e pode ser que ele tenha achado um meio de ganhar dinheiro fácil, teria milhares de manifestações semelhantes e como são eles os julgadores, pronto, tá feita a M.
Será que ele vai processar cada um de nós também? Desde quando “cabeça de ovo” é ofensa digna de indenização?
Ok, vamos combinar o seguinte o Otoni paga os 70.000 ao Moraes, e o Moraes faz o seguinte, solta o jornalista, pede desculpas públicas e indeniza em no mínimo cem vezes o jornalista, pois foi preso, impedido de exercer o seu ofício, deu causa para demissão da esposa do jornalista, para ter certeza que deixaria o Eustáquio na miséria, ainda levou o jornalista a sofrer um acidente na prisão que por um triz não lhe causou uma paralisia, mas duvido que isto aconteça pois o cab… não segue nossas leis nem ao menos os livros jurídicos que alega ter escrito.
Mas esses togados aí não consideraram todo o país como se fosse uma extensão do STF? Então, no caso do deputado é a mesma coisa, por que tratos diferentes? Tem que recorrer dessa decisão aí que é claramente corporativa.
Realmente chamar essa figura do STF de cabeça de ovo me parece até um elogio. Agora, o impressionante é como a justiça é ágil pra julgar quando alguns de seus membros se sente ofendido.