Deputado é condenado a indenizar ministro do STF

Alexandre de Moraes deve receber R$ 70 mil do parlamentar Otoni de Paula
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Ministro do STF foi chamado 'cabeça de ovo'
Ministro do STF foi chamado 'cabeça de ovo' | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) foi condenado a indenizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo a 44ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o valor será de R$ 70 mil. O juiz do STF processou o parlamentar por publicações feitas nas redes sociais. Segundo os autos, Otoni escreveu que o magistrado é um “cabeça de ovo” e “esgoto”. Na defesa, o parlamentar alegou que tem o benefício da imunidade.

Portanto, lhe seria vedada a punição por suas declarações. O deputado afirmou, ainda, que repercutia opiniões populares sobre o integrante da Corte e que excluiu algumas publicações depois de perceber que houve excessos por parte de seus seguidores. Sendo assim, ele negou que tenha ocorrido dano à imagem do ministro. No entanto, ao proferir a sentença, o juiz Guilherme Madeira Dezem desconsiderou o argumento porque as publicações foram feitas fora do Congresso Nacional.

Leia também: “A mágica e os milhões dos grandes escritórios de advocacia”, reportagem publicada na edição 43 da Revista Oeste

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