Deputado investigado na Lava-Jato tem posse liberada pelo STF

André Corrêa, do Democratas, poderá assumir vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, após decisão monocrática de Dias Toffoli.
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André Corrêa vai assumir após decisão monocrática de Toffoli | Foto: Antonio Kämpffe/André Corrêa
André Corrêa vai assumir após decisão monocrática de Toffoli | Foto: Antonio Kämpffe/André Corrêa

André Corrêa, do Democratas, poderá assumir vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, após decisão monocrática de Dias Toffoli

André Corrêa vai assumir após decisão monocrática de Toffoli | Foto: Antonio Kämpffe/André Corrêa

Em decisão monocrática publicada nesta sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou liminar que impedia o deputado estadual André Corrêa (DEM) de tomar posse na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

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Corrêa foi eleito em outubro de 2018 e preso preventivamente em novembro na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato que investigou a corrupção entre deputados estaduais do Rio e empresas privadas, além de loteamento de cargos em órgãos públicos. Também foram presos Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC).

A Alerj empossou os deputados presos em março do ano passado, mas eles não puderam exercer o mandato. Eles saíram da prisão em outubro, após a ministra do STF Carmen Lúcia entender ser responsabilidade da Alerj soltar ou manter presos os políticos e o plenário da casa votar a favor da libertação.

André Corrêa havia conseguido um mandado de segurança para exercer o cargo de deputado, mas uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não o deixou assumir. A defesa recorreu ao STF no dia 14 de abril.

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2 comentários

  1. Para determinados processos as decisões só poderiam ser tomadas pelo pleno e não monocraticamente como acontece, inclusive para habeas corpus, viu seu Gilmar?

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