O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou na quinta-feira 27 um projeto de lei (PL) para proibir a transição de gênero em crianças e adolescentes, tanto em relação a cirurgias de transição como de tratamentos hormonais e terapias.
Donato é o fundador da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, que tem a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como madrinha.
“A nossa proposta tem por objetivo conscientizar a sociedade brasileira de que há grupos ideológicos que estão atuando fortemente para enfraquecer e destruir o conceito de família e a própria biologia, no que diz respeito ao crescimento saudável das crianças”, disse Donato a Oeste.
“Precisamos começar a punir essa gente, e mostrar que não estamos de mãos atadas, deixando com que uma minoria sem propósito decente de futuro torne esses absurdos em algo comum”, completa o deputado.
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O PL 2210/2023 pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando que é “dever da família, dos responsáveis, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público garantir à criança e ao adolescente o seu desenvolvimento sadio e harmonioso, vedando tratamentos, terapias, procedimentos ou qualquer outra ação que interfira na sua formação de gênero”.
Para o deputado, “os menores não são capazes de compreender e expressar sua identidade de gênero e algumas intervenções podem ter efeitos negativos sobre o seu desenvolvimento e bem-estar”.
Donato aponta riscos médicos de transição de gênero em crianças
Segundo Messias Donato, a transição de gênero em crianças e adolescentes compromete “o crescimento sadio e harmonioso” e, assim, “não observa os direitos garantidos pela Constituição Federal”.
“A transição pode envolver procedimentos médicos que apresentam riscos para a saúde, além de implicações psicológicas que podem afetar negativamente o seu bem-estar”, diz o parlamentar.
Ele também afirma que muitas mudanças da transição de gênero são irreversíveis. A vaginoplastia, por exemplo, procedimento cirúrgico que é realizado em homens biológicos que se identificam como mulheres trans, deixa a pessoa estéril, incapaz de produzir espermatozoides.
Parabéns pelo projeto. Precisamos parar com esses tratamentos em crianças que não têm compreensão do que significa transição de gênero, procedimentos esses que são apoiados apenas por uma minoria esquerdopata pervertida.
Certíssimo! Para ficar perfeito a idade deveria passar para 21 anos. Só adulto pode decidir sobre algo tão significativo e perene para sua vida. Criança e adolescente não sabe decidir.
Tem o meu TOTAL apoio! Parabéns!!! É um dever de todos manter a saúde física e mental de nossos filhos. É nauseante pensar que um pai ou uma mãe permita que um filho faça tratamento para se desviar de sua própria natureza e criação.
“A vaginoplastia… deixa a pessoa estéril, incapaz de produzir espermatozoides.” A meu ver esse é o menor dos males. O fato é que a tal vaginoplastia é uma amputação, uma mutilação radical e irreversível.