Deputados dão mais um passo para adiar as eleições 2020

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) transfere o pleito de outubro para novembro

Previstas inicialmente para serem realizadas em outubro, as eleições municipais de 2020 deverão ser adiadas. Nesta quarta-feira, 1º de julho, deputados aprovaram — em primeiro turno — a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que define a realização do pleito deste ano em novembro.

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Com 402 votos a favor da mudança, 90 contra e quatro abstenções, os parlamentares consolidaram o que já era esperado. Mais cedo, Oeste noticiou que, nos bastidores, líderes partidários se mostravam favoráveis à aprovação. Assim, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costurava acordos finais para pautar o tema.

O entendimento em prol do adiamento das eleições municipais uniu diversas ideologias políticas. A maioria das lideranças partidárias orientou pelo voto “sim”. Indo da esquerda para a direita e passando pelo Centrão. Líderes do Novo, do PT e do PSD seguiram nesse sentido. O governo liberou bancada, mas a oposição e a minoria orientaram pelo “sim”.

Na sequência, destaques serão apreciados pela Casa. Há a expectativa de votar a PEC em segundo turno ainda hoje.

Antes da Câmara dos Deputados, a PEC eleitoral já havia sido aprovada pelo Senado. O texto votado hoje é, aliás, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta defende, além de mudanças das datas do primeiro e do segundo turno, alterações em outras etapas do processo eleitoral (infográfico abaixo).

Próximos passos

Aprovada pela Câmara, só faltam duas etapas para a PEC das eleições 2020 ser devidamente oficializada. Primeiramente, precisa passar pelo segundo turno na própria Câmara — como obrigatoriamente ocorre com qualquer Proposta de Emenda à Constituição.

Posteriormente, ela precisará ser promulgada pelo Congresso Nacional. Dessa forma, caberá ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) convocar sessão para chancelar a decisão tomada pela maioria dos deputados e senadores.

Novo calendário

A ser promulgada pelo Congresso, a PEC traz mudanças de datas relacionadas ao período eleitoral. Uma vez aprovada, ela modifica, por exemplo, a data limite para que comunicadores deixem seus empregos em emissoras de rádio e televisão. Dessa forma, José Luiz Datena terá outra oportunidade de deixar o Grupo Bandeirantes de Comunicação para tentar o voto do povo paulistano.

Confira, abaixo, o calendário definido pela PEC das eleições 2020: