A recente declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou uma onda de críticas entre parlamentares da oposição. O ministro defendeu a continuidade do Inquérito das Fake News ao menos até o pleito deste ano.
Deputados acusam o magistrado de admitir o uso político do instrumento jurídico para interferir no cenário eleitoral. A declaração de Gilmar ocorreu em entrevista ao Jornal da Globo nesta quarta-feira, 22.
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Na ocasião, Gilmar afirmou que a investigação continua sendo necessária devido aos supostos ataques à Corte. “Acho que foi um momento importante do Supremo ter aberto o inquérito e de mantê-lo pelo menos até as eleições”, afirmou.
“Eu tenho a impressão de que o inquérito continua necessário, e ele vai acabar quando terminar, é preciso que isso seja dito em alto e bom som”, continuou o ministro. “O tribunal tem sido vilipendiado. Veja por exemplo a coragem, eu diria a covardia, do relator da CPI do Crime Organizado de atacar a Corte, pedir indiciamento de pessoas, não cuidando de quem efetivamente cometeu crimes. Isto pode ser deixado assim? Acho que não, é preciso que haja resposta.”
Repercussão da declaração de Gilmar Mendes
A fala do decano foi interpretada pela oposição como uma confirmação de que o inquérito possui motivações que transcendem o campo jurídico. O deputado Gilberto Silva, líder da oposição na Câmara, afirmou que “eles não disfarçam mais”. Para ele, a manutenção das investigações até as eleições reforça a avaliação de que o instrumento será usado para fins políticos.
O deputado Carlos Jordy também reagiu, ao classificar a postura do ministro como “cara de pau”. Ele afirmou que não há mais “constrangimento em admitir que esse inquérito está sendo usado para perseguir adversários”.
O clima entre os Poderes se acirrou depois de críticas de Gilmar ao relatório da CPI do Crime Organizado. O senador Alessandro Vieira pediu o indiciamento de ministros do STF em seu parecer. Embora a comissão tenha rejeitado o pedido, Gilmar criticou a iniciativa.
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Como é de dominio publico, esse inquérito foi aberto para perseguir opositores, não do STF, mas do sistema principalmente da direita, e com ele, o STF mantem o poder sobre o Executivo e o Legislativo e embora o TSE é o responsável pelas eleições de outubro, com esse inquérito, o STF mantém o poder sobre as eleições. Alguém pode não ser punido ou denunciado na esfera eleitoral, mas o STF, de ofício, denuncia o suposto infrator.Simples assim.